Tag Archives: projeto de lei

A Federação das Indústrias de Sergipe (FIES) divulgou uma nota hoje à tarde, 29, manifestando “absoluta indignação com o projeto de lei 254\2020, do Governo do Estado, que pretende prorrogar …

A lei agora é para todo o Estado. O uso de canudinho de plástico será proibido em estabelecimentos comerciais em Sergipe. O Projeto de Lei  de nº 144/2019, de autoria …

Para diminuir o fluxo de pessoas nas ruas de Sergipe terá, neste final de semana, um feriadão de  cinco dias, que começa na sexta-feira, 22, e prossegue até terça-feira, 26, …

O isolamento social em Sergipe foi prorrogado até o dia 18 de maio e, a partir de agora, o uso de máscaras é obrigatório.  O decreto foi assinado pelo governador …

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, sofreu uma derrota, na quarta-feira, na Câmara Municipal. Com 20 votos  a dois, os vereadores derrubaram o veto total de Nogueira ao Projeto de …

O prefeito Edvaldo Nogueira comunicou, na manhã desta segunda-feira, 16, que vetará  o Projeto de Lei, aprovado pela Câmara Municipal de Aracaju, na última quinta-feira,12,  que concedia reajuste salarial para …

O deputado federal Laércio Oliveira, relator do projeto de Lei do Gás na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados (Cadeics), disse que vai se empenhar para levar a …

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sergipe (CePcD), Antônio Luiz dos Santos, considerou uma “excrescência” o Projeto de Lei 6.195\2019, do Governo Federal, que …

O mês de novembro será decisivo para a nova política do uso do gás natural no Brasil. O Projeto de Lei (PL 6.407/2013) afetará diretamente o manuseio do combustível em …

O município de Tobias Barreto poderá ser a capital nacional do bordado. Essa é a pretensão do deputado federal Fábio Reis (MDB|SE) que apresentou na Câmara Federal o Projeto de …