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Mais de 70 gestores e gestoras, das cidades com mais de 80 mil habitantes, estiveram reunidos, ontem, 8, em Brasília, para uma grande mobilização em prol dos brasileiros. Articulado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade presidida pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o “Dia D” é resultado da 81ª Reunião Geral da entidade e teve como foco chamar a …

Foi aprovado em primeira discussão na sessão desta terça-feira, 7, o projeto de Lei Ordinária de autoria do Poder Executivo nº 255/2021, que dispõe sobre o orçamento do Estado de Sergipe para o exercício de 2022, estimando a receita e fixando a despesa. O Projeto de Lei nº 255/2021 contempla os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com seus órgãos, fundos, …

Todos nós sabemos o quão é caótico o sistema tributário nacional, tanto nos aspectos de complexidade, regressividade e, especialmente, nas várias interpretações judiciais e administrativas acerca da aplicabilidade das normas. Isso propicia, em alguns casos, concorrência desleal entre empresas e segmentos econômicos. No momento, os formatos de vendas passam por profundas transformações (disruptura) com a popularização e abrangência do comércio …

Aproxima-se a eleição para administração da Ordem dos Advogados do Brasil. Lamenta-se a ausência de protagonismo da instituição em Sergipe. Outrora, a OAB/SE já esteve entre as três instituições mais confiáveis pelo povo brasileiro. Em Sergipe, a partidarização, a apatia e criação de inúmeras comissões sem eficácia social, marcaram a presença da Ordem na sociedade nos últimos mandatos. Urge o …

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, na tarde de ontem, 20, ao lado dos vereadores de Aracaju, a lei 5398/2021, para concessão de auxílio financeiro aos professores da rede municipal, com a finalidade de subsidiar a compra de equipamentos eletrônicos para os educadores. Anunciado no início do mês, o “Professores On” foi idealizado pela Prefeitura, com a finalidade de contribuir com …

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, na manhã desta quinta-feira, 26, a lei que autoriza o município a contratar operação de crédito, no valor de 84 milhões de dólares, junto ao Novo Banco do Desenvolvimento (NBD). Os recursos serão destinados, exclusivamente, para o programa “Cidade do Futuro”, com o qual serão executadas mais de 20 obras de saneamento básico, drenagem, pavimentação …

O Projeto de Lei do Governo do Estado que reduz penalidades do ICMS foi aprovado, nessa quarta-feira (25), por unanimidade, pela Assembleia Legislativa de Sergipe (SE). O novo texto propõe alterações na Lei nº 3.796, que trata sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e à Prestação de Serviços (ICMS). A intenção é promover importantes mudanças na atualização do …

Dentro de alguns anos, o ecoturismo em Sergipe pode ganhar um grande impulso: a construção de uma ciclovia ligando Aracaju a Salvador nos 323 quilômetros da Linha Verde, que separam essas duas capitais nordestinas. O deputado federal e vice-líder do governo na Câmara Federal Gustinho Ribeiro, do Solidariedade, decidiu apoiar o projeto de autoria do seu colega baiano, Arthur Maia. …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, 7, o projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19. A matéria segue para …

A Federação das Indústrias de Sergipe (FIES) divulgou uma nota hoje à tarde, 29, manifestando “absoluta indignação com o projeto de lei 254\2020, do Governo do Estado, que pretende prorrogar o prazo de vigência do Fundo Estadual do Equilíbrio Fiscal (FEEF), até dezembro de 2022. E apela “ao criterioso senso dos parlamentares sergipanos para que rechacem  medida tão absurda quanto …