Tag Archives: projeto de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. Esses produtos são bastante comuns em sites …

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, durante sessão plenária desta terça-feira, 26, o Projeto de Lei (PL) nº 77/2023, que autoriza o Banese a planejar, organizar e …

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (SEETEM) se reuniram para discutir a criação, através de um Projeto de …

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), conquistou aprovação unânime do Projeto de Lei que trata da regulamentação do Sistema Único …

Por Valtênio Paes de Oliveira (*)   A entrega de parte do serviço público de Sergipe à iniciativa privada foi aprovada pela maioria dos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa …

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Jeferson Andrade (PSD) e parlamentares da base governista, receberam ontem, 17, a visita do governador Fábio Mitidieri e auxiliares.  Na ocasião, ele …

O DIA S, realizado em todo o país pelo Sistema CNC-Fecomércio-Sesc-Senac, foi motivo de mobilização em Sergipe, estado que reuniu mais de mil pessoas, entre empresários, diretores, colaboradores do Sistema …

O Projeto de Lei de n° 172/2023 do Poder Executivo, que visa o reajuste de 10% para os servidores que fazem parte do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), …

Com o objetivo de melhorar o controle do gasto público, aperfeiçoar mecanismos de arrecadação e implantar uma política de integridade pública para assegurar maior eficácia, eficiência e efetividade na execução …

Na condição de vice-presidente da Abad (Associação Brasileira de  Atacadistas e Distribuidores), tenho tido a oportunidade de coordenar junto com o competente escritório de advocacia Dessimoni e Blanco,  o comitê …