terça-feira, 18/11/2025

Tag Archives: projeto de lei

Projeto de Lei de Eduardo Amorim contribuiu para impulsionar a produção de veículos elétricos no Brasil

Carros elétricos

  Um levantamento realizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) revela que atualmente o Brasil já conta com uma frota superior a 500 mil carros elétricos em circulação no país. A expansão produtiva e comercial tornou possível devido ao Projeto de Lei nº 415/2012, de autoria do senador Eduardo Amorim. Durante sua missão em representar Sergipe no Senado Federal, apresentou …

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Alagoinhas: o Aquífero São Sebastião transforma a cidade na Capital da Cerveja

Cervejas artesanais, Alagoinhas

    Por Antônio Carlos Garcia (*)   Alagoinhas, no agreste baiano,  a 114 quilômetros de Salvador, tem um título que enche de orgulho seus 160.662 habitantes: é reconhecida como a Capital Estadual da Cerveja. O motivo — segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, Deraldo Alves — está nas águas subterrâneas de excelente qualidade que abastecem o …

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Haddad comemora aprovação da isenção do IR na Câmara: “Foi um golaço!”

Ministro Fernando Haddad

  O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei que prevê isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, no que chamou de “votação histórica”. Ele se disse esperançoso e com a expectativa de construir outras legislações positivas para o país junto com o Congresso Nacional. O …

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Do campo para o mundo: o empreendedorismo feminino é raiz que fortalece, cresce e dá frutos

Marina e Márcia, produtras de batata

  Por Hugo Sidney Brandão (*)   Coragem. Resiliência. Sensibilidade. Fé. Quatro valores que definem bem a história de superação de uma mulher empreendedora do interior sergipano que, com seu talento e abnegação, mudou a própria história, a da sua família e a de outras mulheres à sua volta. Falamos da agricultora Márcia Néris Santos Santana, de Moita Bonita, a …

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Governador anuncia novos nomes para Cultura e Emsetur em Sergipe

Fábio Mitidieri e colaboradores

O governador Fábio Mitidieri anunciou, nesta terça-feira, 18, os novos nomes para compor a administração pública estadual. Valadares Filho assumirá o cargo de secretário da recém-criada Secretaria Especial de Cultura (Secult), criada em dezembro de 2024 por meio do Projeto de Lei nº 489/2024. Fabiano Oliveira ficará à frente da presidência da Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur). Durante o anúncio, …

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Câmara mantém veto da prefeita de Aracaju e derruba projeto de lei

Sessão

  Por 16 votos a 8, a Câmara Municipal de Aracaju manteve o veto da prefeita Emília Correa (PL) ao projeto de lei 142/2024. O projeto, de autoria do vereador Camilo Daniel (PT), condicionava a liberação de subsídios às empresas de transporte coletivo ao cumprimento das obrigações trabalhistas.O projeto foi aprovado na legislatura passada, com o apoio do então vereador …

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Prefeito Edvaldo sanciona lei que denomina como avenida Raymundo Juliano a nova via da zona de Expansão

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, nesta sexta-feira, 27, a lei nº 6.114/2024 que denomina como avenida Raymundo Juliano Souto dos Santos a nova via que está sendo erguida na Zona de Expansão da capital sergipana, através do programa ‘Aracaju Cidade do Futuro’. A iniciativa homenageia o empresário sergipano que atuou no comércio atacadista, de varejo, de veículos, agronegócio e construção …

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Governador envia Projeto de Lei para ampliação do Ser Criança para até 20 mil beneficiários

O governador Fábio Mitidieri anunciou nesta quarta-feira, 30, o envio de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa (Alese), para a ampliação do Programa Ser Criança, que poderá passar de 5 mil para 20 mil beneficiários. O programa, coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), oferece um auxílio de R$ 130 mensais para crianças na primeira …

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Políticas públicas de arborização garantem desenvolvimento sustentável de Aracaju

Nos últimos sete anos, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), tem demonstrado um compromisso constante com a sustentabilidade e resiliência da cidade. O intuito da gestão municipal é, sobretudo, garantir melhorias na qualidade de vida da população, avançando de maneira contínua nas ações para assegurar políticas públicas ambientais, seja modernizando processos burocráticos, adequando-os …

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Câmara aprova imposto para compras internacionais de até US$ 50

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. Esses produtos são bastante comuns em sites como Shein e Aliexpress. A  medida foi incluída dentro do Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado ao desenvolvimento de tecnologias para produção …

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