domingo, 24/01/2021

Tag Archives: PGE

Sefaz e OAB discutem mudanças no Imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD)

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE), a Procuradoria Geral do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Sergipe (OAB/SE) estiveram reunidas na tarde de ontem, 10, e conversaram sobre as mudanças que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado na legislação tributária que versam sobre a facilitação dos procedimentos de declaração e pagamento do Imposto sobre …

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Governador de Sergipe põe em xeque a competência da Petrobras para lidar com desastres

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas,  colocou em xeque, hoje, 11, a competência da Petrobras para resolver os problemas causados pelo vazamento de óleo que, desde setembro, polui todo o litoral nordestino. “A conclusão que chegamos é que a Petrobras, infelizmente, não está preparada para isso [lidar com um desastre]. Imagine se um vazamento desses ocorrer no  poço ou navio …

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Governo de Sergipe entra na Justiça contra fechamento da Fafen

O Governo de Sergipe entra com ação na Justiça contra o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), que já entrou em hibernação na quinta-feira, 31. A ordem para que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tome a iniciativa partiu do governador Belivaldo Chagas Ele informou que  recorrer à Justiça  foi a medida encontrada para evitar o impacto econômico e social com …

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PGE abre seleção para estudantes de Direito

A Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Comissão de Coordenação de Provas e Exames para seleção de Estagiários, realizará processo seletivo público para formação do quadro de reserva de estagiários de nível superior, da área de Direito. As inscrições podem ser realizadas de 22 de maio a 02 de junho de 2017, no site:http://www.pge.se.gov.br/concurso/estagio. O processo seletivo será composto de …

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PGE dá parecer para obra da Orlinha

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe através da Especializada dos Atos e Contratos Administrativos, por meio da procuradora Patrícia Pessoa, emitiu parecer favorável para possibilitar a construção da segunda etapa da Orlinha do Bairro Industrial em Aracaju. A primeira etapa já foi concluída e a segunda etapa encontra-se em fase de construção. O investimento é de R$ 3 milhões. Parte fundamental do projeto é …

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PGE derruba liminar no TJ

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE) obteve, junto ao Supremo Tribunal Federal, a suspensão da eficácia de liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – TJSE, com relevante impacto no equilíbrio fiscal dos orçamentos públicos de vários municípios. Tratou-se de pedido de suspensão de segurança formulado pelo Estado de Sergipe e por Aracaju, Laranjeiras, Estância, Japaratuba …

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PGE obtém vitória em ação judicial

O Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SE), obteve sentença favorável em mandado de segurança impetrado contra atos dos presidentes do Conselho Federal de Psicologia e Conselho Regional de Psicologia 3ª região, objetivando suspender, em todo  Estado, a aplicação da Resolução CFP nº 10/2010 do Conselho Federal de Psicologia, bem como para que as autoridades impetradas se abstivessem de aplicar …

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PGE libera convênio para ressocialização de apenados

A ressocialização de apenados é uma das grandes metas do Governo na área da Justiça, tendo em vista que evita a reincidência após cumprimento da pena. Diversos trabalhos já estão sendo desenvolvidos em todo o Estado. Por conta disso, a Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) emitiu parecer favorável à realização de convênio entre a Secretaria de Estado da …

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PGE instalará novo sistema

O protesto revela-se uma exitosa experiência já praticada por outros estados da federação, com a resolução em pagamento, alguns casos de até 60% do títulos enviados. Ele possibilita a diminuição da judicialização da cobrança da Dívida Ativa, já que o contribuinte pagando a dívida na serventia evita a cobrança judicial. De acordo com o superintendente de Tecnologia da Informação da …

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PGE emite parecer favorável a dois municípios

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe – PGE/SE, através da Procuradoria Especial dos Atos e Contratos Administrativos, por meio do parecer nº 7964/2015, exarado pelo procurador do estado, Ricardo Silveira de Oliveira, nos autos do processo nº 024.000.05688/2015-7 opinou pela viabilidade da contratação de serviços de mão de obra nos abrigos regionais nas cidades de Frei Paulo e Carmópolis. Vale …

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