sábado, 23/03/2024

Tag Archives: PGE

Governo de Sergipe aplica provas discursivas do concurso para procurador do Estado

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), aplicou neste domingo, 7, as provas discursivas do concurso público para procurador do Estado. Ao todo, o certame contou com 3 mil inscritos. Desta 2ª fase, participaram 208 candidatos. As provas discursivas foram realizadas em dois turnos e tiveram a duração …

Leia Mais »

Governo do Estado intensifica esforços para liberar litoral sul sergipano

Com intuito de facilitar o acesso de turistas e promover o desenvolvimento econômico na região do litoral sul sergipano, o Governo do Estado determinou que a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) se debruce em buscar alternativas viáveis para liberar a região, conhecida pelo seu potencial turístico, que compreende as praias da Caueira, Abaís e Saco. Tendo em vista a …

Leia Mais »

TCE-SE ainda não foi notificado da decisão do STF que acaba com nove cargos comissionados

Tribunal

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) informou hoje, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não foi notificado da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acabando com cargos comissionados naquela Corte. O STF determinou a exoneração de nove pessoas que ocupam cargos em comissão nas funções de chefia, de fiscalização, de controle externo, auditoria e instruções …

Leia Mais »

Os que não acreditam na vacina contra a Covid-19

“Eu não tomei a vacina e nem pretendendo tomá-la; a vacinação de jovens e adolescentes é um crime; faço tratamento precoce, tomei hidroxicloroquina”; a nova variante Ômicron não me assusta”; o risco da vacina é maior do que a doença”. Esses são depoimentos de algumas pessoas em Sergipe que não tomaram e nem tomarão nenhuma das vacinas contra a Covid-19, …

Leia Mais »

Sefaz e OAB discutem mudanças no Imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD)

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE), a Procuradoria Geral do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Sergipe (OAB/SE) estiveram reunidas na tarde de ontem, 10, e conversaram sobre as mudanças que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado na legislação tributária que versam sobre a facilitação dos procedimentos de declaração e pagamento do Imposto sobre …

Leia Mais »

Governador de Sergipe põe em xeque a competência da Petrobras para lidar com desastres

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas,  colocou em xeque, hoje, 11, a competência da Petrobras para resolver os problemas causados pelo vazamento de óleo que, desde setembro, polui todo o litoral nordestino. “A conclusão que chegamos é que a Petrobras, infelizmente, não está preparada para isso [lidar com um desastre]. Imagine se um vazamento desses ocorrer no  poço ou navio …

Leia Mais »

Governo de Sergipe entra na Justiça contra fechamento da Fafen

O Governo de Sergipe entra com ação na Justiça contra o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), que já entrou em hibernação na quinta-feira, 31. A ordem para que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tome a iniciativa partiu do governador Belivaldo Chagas Ele informou que  recorrer à Justiça  foi a medida encontrada para evitar o impacto econômico e social com …

Leia Mais »

PGE abre seleção para estudantes de Direito

A Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Comissão de Coordenação de Provas e Exames para seleção de Estagiários, realizará processo seletivo público para formação do quadro de reserva de estagiários de nível superior, da área de Direito. As inscrições podem ser realizadas de 22 de maio a 02 de junho de 2017, no site:http://www.pge.se.gov.br/concurso/estagio. O processo seletivo será composto de …

Leia Mais »

PGE dá parecer para obra da Orlinha

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe através da Especializada dos Atos e Contratos Administrativos, por meio da procuradora Patrícia Pessoa, emitiu parecer favorável para possibilitar a construção da segunda etapa da Orlinha do Bairro Industrial em Aracaju. A primeira etapa já foi concluída e a segunda etapa encontra-se em fase de construção. O investimento é de R$ 3 milhões. Parte fundamental do projeto é …

Leia Mais »

PGE derruba liminar no TJ

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE) obteve, junto ao Supremo Tribunal Federal, a suspensão da eficácia de liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – TJSE, com relevante impacto no equilíbrio fiscal dos orçamentos públicos de vários municípios. Tratou-se de pedido de suspensão de segurança formulado pelo Estado de Sergipe e por Aracaju, Laranjeiras, Estância, Japaratuba …

Leia Mais »
WhatsApp chat