Só Sergipe Notícias de Sergipe levadas a sério.
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa terça-feira (30), uma medida provisória, chamada de “MP da Liberdade Econômica”. De acordo com o governo, o objetivo é diminuir a burocracia para pequenos …
Leia Mais »MP reduz burocracia para startups
Tag Archives: MP
MP garante que está investigando a “Máfia dos Shows”
O Ministério Público de Sergipe (MP) divulgou uma nota informando que já vem fazendo investigações sobre o suposto esquema fraudulento de contratação de bandas no Estado. Mas, o caso ganhou …
Leia Mais »Dezenas de idosos são vítimas de violência em Aracaju
“A velhice é prêmio para uns e castigo para outros”. Para 71 pessoas que, em 2018 foram encaminhadas através do Sistema de Aviso Legal por Violência, Maus Tratos ou Exploração …
Leia Mais »Servidores da Sejuc participarão de curso no MP
Pelo menos 45 servidores da Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) estão inscritos no curso “Processo Administrativo Disciplinar Aplicado às Pessoas Privadas de Liberdade – da Teoria …
Leia Mais »Procon Estadual autua Sal e Brasa por propaganda enganosa
A Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon) autuou o restaurante Sal e Brasa, localizado na orla da Atalaia, por propaganda enganosa e falta de higiene na cozinha. A fiscalização …
Leia Mais »Pelo direito à naturalidade diferente do local do nascimento
“O princípio da nossa época é a liberdade” – Leon Tolstói no romance Anna Karenina Wanderson Reis* A recente Medida Provisória nº 776 alterou a Lei de Registros Públicos (LRP), …
Leia Mais »MP ajuiza ação contra secretário Carlos Batalha
A Promotoria de Justiça em Defesa do Patrimônio Público e do Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA – ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa contra o secretário de …
Leia Mais »MPF fará reunião com partidos políticos amanhã, 17
Reforçar e explicar os termos da notificação recomendatória expedida a todos os partidos políticos são os objetivos da audiência pública a ser realizada no auditório Ministério Público do Trabalho …
Leia Mais »Consumidores reclamam da taxa de esgoto
Diversos moradores de casas e prédios estão entrando na Justiça contra o pagamento da taxa de esgoto cobrada pela Deso (Companhia de Saneamento de Sergipe), na conta de água, aumentando-a …
Leia Mais »MP pede anulação do contrato com a Cavo
Os promotores de Justiça, Henrique Cardoso, do grupo de combate a improbidade administrativa, e Mônica Hardman, da Promotoria de Relevância Pública, pediram à Justiça a anulação do contrato emergencial de …
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