quarta-feira, 21/08/2019
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Tag Archives: MP

Economista e deputado dizem que a MP não pode escravizar trabalhadores

O economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Luiz Moura, disse que a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica não pode vir disfarçada de escravidão. “Eles [os parlamentares] não fazem uma legislação para se folgarem no sétimo domingo, mas fazem isso para os trabalhadores”, criticou o economista. Hoje à tarde, a folga caiu para o quarto …

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MP da Liberdade Econômica prejudica trabalhadores

A Medida Provisória (MP) 881, conhecida como da Liberdade Econômica, está fazendo uma minirreforma trabalhista, tanto que propõe 36 mudanças na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “Ela deve ser rejeitada por tirar direitos dos trabalhadores, prejudicar a relação capital e trabalho e os movimentos sociais”, alerta o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócios Econômicos (Dieese), Luís Moura. …

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 O papel de gestores, Ministério Público, TCE, escolas na cultura do forró

Não pretendemos aqui discorrer sobre o conceito de cultura, mas gestores públicos, representantes do Ministério Público (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE), educadores e artistas sabem, muito bem, que forró tem distinção de axé, sertanejo, reggae funk, arrocha,  etc. Sabem, também, que dinheiro de orçamento destinado à cultura junina e, principalmente,  no campo da música, é para o forró. …

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MP da Liberdade Econômica vai desburocratizar startups

O coordenador da Câmara de Tecnologia e Inovação da Fecomércio (Inova + Sergipe), Roger Barros, disse hoje, 3, que a Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro, chamada MP da Liberdade Econômica, com 17 medidas,  vai desburocratizar a formação das startups. “O crescimento das startups é cada vez maior, por isso precisa de todo apoio, fugindo da burocracia tradicional”, explicou. …

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MP reduz burocracia para startups

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa terça-feira (30), uma medida provisória, chamada de “MP da Liberdade Econômica”. De acordo com o governo, o objetivo é diminuir a burocracia para pequenos negócios e startups. No geral, o texto prevê desburocratizar normas gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país. Na prática, a MP permite, por exemplo, que empreendimentos que …

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MP garante que está investigando a “Máfia dos Shows”

O Ministério Público de Sergipe (MP) divulgou uma nota informando que já vem fazendo investigações sobre o suposto esquema fraudulento de contratação de bandas no Estado. Mas, o caso ganhou repercussão nacional, depois que o jornalista Roberto Cabrini, âncora do programa Conexão Repórter, do SBT, apresentou a primeira parte das denúncias e o intitulou como “Máfia dos Shows”. O programa …

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Dezenas de idosos são vítimas de violência em Aracaju

“A velhice é prêmio para uns e castigo para outros”. Para 71 pessoas que, em 2018 foram encaminhadas através do Sistema de Aviso Legal por Violência, Maus Tratos ou Exploração contra o Idoso (Salve Idoso) para atendimento na Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) e para a Promotoria da Pessoa Idosa, no Ministério Público Estadual de Sergipe (MPSE), a …

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Servidores da Sejuc participarão de curso no MP

Pelo menos 45 servidores da Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) estão inscritos no curso “Processo Administrativo Disciplinar Aplicado às Pessoas Privadas de Liberdade – da Teoria à Prática – (PAD)”, que será realizado, amanhã, 16, na Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O curso foi provocado pela Sejuc e a ideia foi abraçada pelo promotor de …

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Procon Estadual autua Sal e Brasa por propaganda enganosa

A Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon) autuou o restaurante Sal e Brasa, localizado na orla da Atalaia, por propaganda enganosa e falta de higiene na cozinha.  A fiscalização ocorreu na noite da terça-feira, 12, num trabalho conjunto com o Ministério Público Estadual e Procon Municipal. A direção do restaurante terá 10 dias para apresentar a defesa e somente …

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Pelo direito à naturalidade diferente do local do nascimento

“O princípio da nossa época é a liberdade” – Leon Tolstói no romance Anna Karenina Wanderson Reis* A recente Medida Provisória nº 776 alterou a Lei de Registros Públicos (LRP), e, dentre outros temas, tratou da naturalidade do nascido.  A principal mudança, e que causou maior estranheza a princípio, ficou por conta do § 4º do artigo 54 da LRP, que …

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