segunda-feira, 01/06/2020

Tag Archives: MP

Conta de água: MP notifica Deso para que informe sobre emissão de faturas

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, notificou a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) para que esclareça sobre a possível emissão de faturas com base em média de consumo, no período da quarentena. Segundo a Deso, em meio a quarentena e a necessidade de isolamento social para conter a propagação do …

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Mensalidades escolares serão discutidas em audiência no MP

Logo mais às 11 horas, o Ministério Público de Sergipe (MP) fará uma audiência extrajudicial virtual com diversas instituições para discutir as mensalidades escolares em tempos de pandemia do coronavírus.  A audiência será comandada pela promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Euza Missano. Nesta audiência  serão definidas regras específicas, com base na orientação nacional, nos cuidados com a relação …

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Energisa diz que consumidor não está isento dos impostos

A Energisa Sergipe divulgou uma nota hoje, 9, alertando sobre a Medida Provisória 950, publicada no Diário Oficial da União, que isenta a população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), de pagar a conta luz. Segundo a concessionária, “as contas continuarão a ser entregues e poderão apresentar outras taxas e tributos, como …

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Governo permite saque de R$ 1.045

O Governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946 foi publicada no Diário Oficial da União em edição extraordinária na noite dessa terça-feira (7). Ao extinguir o Fundo dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), …

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Bolsonaro volta atrás e retira artigo que deixava os trabalhadores sem salário

Depois da repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro anunciou no Twitter que mandou retirar o artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927 que previa a suspensão de quatro meses de salário dos trabalhadores. Em Aracaju, a medida foi apelidada de MP do Extermínio. Bolsonaro escreveu no Twitter: “determinei a revogação do art. 18 da MP 927, que permitia a suspensão …

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MP autoriza suspensão de pagamento dos salários para os trabalhadores

A medida provisória prevê algumas alterações nos contratos de trabalho enquanto durar o estado de calamidade pública por causa do coronavírus. Algumas já haviam sido anunciadas na semana passada. Agora foi a publicação, a oficialização: teletrabalho, antecipação de férias ou feriados, férias coletivas e banco de horas. No caso das férias e feriados, o trabalhador precisa ser comunicado com 48 …

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Lucas Aribé defende jornalistas e repudia Medida Provisória 905

O vereador Lucas Aribé (PSB) defendeu, hoje, a manutenção do registro para o exercício da profissão de jornalista. O discurso foi em repúdio à Medida Provisória 905/2019 do Governo Federal, que revoga a obrigatoriedade do registro. De acordo com a MP, qualquer pessoa, sem necessariamente possuir registro profissional, poderia atuar como jornalista. Lucas destacou o risco que a falta de …

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Economista e deputado dizem que a MP não pode escravizar trabalhadores

O economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Luiz Moura, disse que a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica não pode vir disfarçada de escravidão. “Eles [os parlamentares] não fazem uma legislação para se folgarem no sétimo domingo, mas fazem isso para os trabalhadores”, criticou o economista. Hoje à tarde, a folga caiu para o quarto …

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MP da Liberdade Econômica prejudica trabalhadores

A Medida Provisória (MP) 881, conhecida como da Liberdade Econômica, está fazendo uma minirreforma trabalhista, tanto que propõe 36 mudanças na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “Ela deve ser rejeitada por tirar direitos dos trabalhadores, prejudicar a relação capital e trabalho e os movimentos sociais”, alerta o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócios Econômicos (Dieese), Luís Moura. …

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 O papel de gestores, Ministério Público, TCE, escolas na cultura do forró

Não pretendemos aqui discorrer sobre o conceito de cultura, mas gestores públicos, representantes do Ministério Público (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE), educadores e artistas sabem, muito bem, que forró tem distinção de axé, sertanejo, reggae funk, arrocha,  etc. Sabem, também, que dinheiro de orçamento destinado à cultura junina e, principalmente,  no campo da música, é para o forró. …

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