domingo, 28/04/2024

Tag Archives: mandato

TRE decide, no dia 19, se cassa ou não, o mandato de Belivado Chagas e da vice

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga, no dia 19 de agosto, segunda-feira,  a partir das 14 horas, o processo em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação da chapa de Belivaldo Chagas e Eliane Aquino, eleitos para os cargos de governador e vice, respectivamente. O relator, desembargador Diógenes Barreto, já concluiu o voto e vai encaminhá-lo para apreciação …

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Presidente da Alese tem mandato cassado pelo TSE

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo (MDB) teve mandato cassado na tarde desta terça-feira (13), por 6 votos a l, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O voto que definiu a cassação de Luciano Bispo foi do ministro Edson Fachin. Com a cassação, Luciano também não poderá exercer o mandato para o qual foi eleito este ano, que vai …

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TRE cassa mandato prefeito de Neópolis por compra de voto

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, no final da tarde da quarta-feira, o mandato do prefeito e vice-prefeito de Neópolis, Luiz Melo de França e José Miguel Lobo, ambos do PR, por compra de voto. O  julgamento, na verdade, reformou a decisão do juízo da 15ª Zona Eleitoral. Eles ficarão inelegíveis por oito anos subsequente  ao pleito de outubro de …

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Militares políticos poderão retornar a caserna

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) informou hoje,4, que foi aprovada, na Comissão de Constituição de Justiça do Senado, a proposta que altera a legislação eleitoral e permite que policiais e militares que se candidatam a cargo eletivo possam retornar às suas atividades tão logo termine o mandato. Valadares escreveu em sua página no Facebook que o dispositivo aprovado permite …

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