Tag Archives: julgamento

A controvérsia sobre o tema “Marco Temporal” consiste em uma interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando do julgamento do caso da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima …

Em 12/05/2021 foi iniciado o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal dos Embargos Declaratórios protocolados no RE nº 574.706 pela Fazenda Nacional com a pretensão de buscar o posicionamento do Tribunal …

O advogado e professor do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit), Nelson Teodomiro Souza Alves, viu na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Luiz Edson Fachin, de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa …

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) cassou, por seis votos a um,  o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas e sua vice Eliane Aquino, após quatro horas de sessão. No …

O futuro do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e sua vice, Eliane Aquino, será decidido hoje, 19, às 14 horas, quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgará processo em que …

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga, no dia 19 de agosto, segunda-feira,  a partir das 14 horas, o processo em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação da …

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou a condenação do ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita Santos, a 13 anos e nove meses de prisão por corrupção eleitoral, desvio de verbas …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar hoje (31) o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. A análise pode …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, para deputados e senadores, conhecido como foro privilegiado. O julgamento começou …