sábado, 24/08/2019
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Tag Archives: julgamento

TRE cassa o mandato de Belivaldo e Eliane Aquino

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) cassou, por seis votos a um,  o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas e sua vice Eliane Aquino, após quatro horas de sessão. No entanto, eles continuam no cargo até decisão final do Superior Tribunal Eleitoral (TSE). Se, após essa decisão, for mantida a cassação,  serão realizadas novas eleições em Sergipe. Belivaldo e Eliane …

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TRE julga hoje chapa de Belivaldo Chagas; governador pode ter o mandato cassado

O futuro do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e sua vice, Eliane Aquino, será decidido hoje, 19, às 14 horas, quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgará processo em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação da chapa. Belivaldo é acusado pelo MPE de fazer uso da máquina administrativa para promover sua imagem o que, na visão dos …

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TRE decide, no dia 19, se cassa ou não, o mandato de Belivado Chagas e da vice

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga, no dia 19 de agosto, segunda-feira,  a partir das 14 horas, o processo em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação da chapa de Belivaldo Chagas e Eliane Aquino, eleitos para os cargos de governador e vice, respectivamente. O relator, desembargador Diógenes Barreto, já concluiu o voto e vai encaminhá-lo para apreciação …

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TRE confirma pena e Sukita pode ser preso

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou a condenação do ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita Santos, a 13 anos e nove meses de prisão por corrupção eleitoral, desvio de verbas públicas e autorização de despesas não previstas em lei. Com isso, cabe ao juiz eleitoral emitir o mandado de prisão do réu. Além de Sukita, também foram condenadas mais três …

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TSE julga hoje candidatura de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar hoje (31) o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. A análise pode ocorrer durante uma sessão extra, convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, para as 14h30. Além de Lula, o tribunal ainda pode analisar os pedidos de registro dos candidatos …

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Assista julgamento do STF sobre foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, para deputados e senadores, conhecido como foro privilegiado. O julgamento começou no ano passado. No foro por prerrogativa de função, parlamentares – dentre outras autoridades – têm o direito de serem julgados somente pelo Supremo. Assista ao vivo

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STF julga hoje habeas corpus de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou …

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TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação

O recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, chamado de embargos de declaração da apelação criminal, será julgado nesta segunda-feira (26), em sessão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. …

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Supremo julga habeas corpus preventivo para evitar prisão de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto …

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Façam as apostas

Na cidade serrana de Itabaiana, tudo é motivo para uma aposta. Quando não se tem o que apostar, eis que surge alguém e lança o desafio para ver que cospe mais longe. E aí rola um dinheiro solto, fazendo a alegria de uns e a tristeza de outros. Mas, os folclóricos apostadores de Itabaiana já podem começar a fazer as …

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