Tag Archives: ICMS

Um decreto do Governo de Sergipe, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 7, amplia de 12 para 60 meses o prazo para que contribuintes com débitos do Imposto sobre Circulação …

A receita corrente líquida de Sergipe teve um crescimento nominal de 21,21% no ano passado, sendo a segunda maior taxa de crescimento do país, logo após o Maranhão, com 27,69%. …

  A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais será elevada de 17% para 20% em sete estados do Nordeste a partir desta terça-feira, …

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) começou a notificar quase 1,8 mil contribuintes que, juntos, acumulam mais de R$ 96 milhões em débitos de ICMS  (Imposto sobre Circulação de …

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) oferece agora uma nova oportunidade para os mais de 900 microempreendedores individuais que foram excluídos do Simples Nacional. Esses empreendedores não formalizaram a …

Em janeiro de 2025, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), repassou R$ 148,3 milhões aos 75 municípios sergipanos, provenientes da arrecadação de impostos estaduais. Esse …

  Janeiro encerrou com a aprovação de incentivos fiscais e locacionais para três novas indústrias em Sergipe, através do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI). Os projetos somam investimentos previstos …

Termina nesta sexta-feira, 31, o prazo para os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) regularizarem suas pendências com a Secretaria de Estado da …

  Um decreto do Governo de Sergipe publicado no Diário Oficial da última quarta-feira, 22, passou a garantir a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em …

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou uma portaria que garante a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel utilizado por 38 …