sexta-feira, 29/03/2024

Tag Archives: ICMS

Virtual sim, mas deve ser legal

Todos nós sabemos o quão é caótico o sistema tributário nacional, tanto nos aspectos de complexidade, regressividade e, especialmente, nas várias interpretações judiciais e administrativas acerca da aplicabilidade das normas. Isso propicia, em alguns casos, concorrência desleal entre empresas e segmentos econômicos. No momento, os formatos de vendas passam por profundas transformações (disruptura) com a popularização e abrangência do comércio …

Leia Mais »

Sergipe vota favorável ao congelamento da cobrança do ICMS por 90 dias; Confaz aprovou hoje

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, disse hoje, 29, no Twitter, que “congelou a cobrança do ICMS do preço médio do combustível por 90 dias”. Sergipe foi um dos que votou favorável pelo congelamento durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que aprovou por unanimidade o congelamento. A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária …

Leia Mais »

Governo de Sergipe reabre os Refis de ICMS auxiliar na recuperação fiscal de empresas

Através do Programa de Recuperação Econômica – Avança Sergipe, o Governo do Estado reabriu Refis que estabelece regras especiais de negociação de dívidas relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como forma de facilitar a recuperação fiscal de empresas. O sistema para negociação já está disponível através do site www.sefaz.se.gov.br ou no aplicativo Sefaz Mais Fácil. As …

Leia Mais »

Receita adia para 30 de setembro prazo de regularização do MEI

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês para regularizar a situação. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para trás, os MEI serão incluídos …

Leia Mais »

Moinho do Grupo Maratá vai gerar 100 empregos diretos em São Cristóvão; governador visitou a obra hoje

Em maio de 2022, está prevista a entrada em operação do moinho do Grupo Maratá, para moagem de trigo e derivados, e está sendo construído no município de São Cristóvão. Quando estiver em funcionamento, a unidade deve gerar 100 empregos  diretos e muito indiretos, nos cálculos do diretor geral do grupo, Frank Reis. O investimento é de R$ 200 milhões …

Leia Mais »

Projeto de Lei do Governo para redução de penalidades do ICMS é aprovado pela Alese

O Projeto de Lei do Governo do Estado que reduz penalidades do ICMS foi aprovado, nessa quarta-feira (25), por unanimidade, pela Assembleia Legislativa de Sergipe (SE). O novo texto propõe alterações na Lei nº 3.796, que trata sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e à Prestação de Serviços (ICMS). A intenção é promover importantes mudanças na atualização do …

Leia Mais »

Em reunião com presidente do Senado, prefeito volta a defender auxílio para o transporte público

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, se reuniu, na manhã desta quarta-feira, 11, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar da urgência de uma linha de financiamento federal para o transporte público nas cidades. A aplicação do mínimo constitucional na Educação e o projeto de reforma tributária em tramitação no …

Leia Mais »

Com apoio estadual, Cerâmica Serra Azul vai garantir 340 empregos em Sergipe

Nesta sexta-feira (02), o governador Belivaldo Chagas visitou a Cerâmica Serra Azul, empresa pertencente ao Grupo Carmelo Fior e instalada no Distrito Industrial de Nossa Senhora do Socorro. O grupo anunciou, em abril de 2021, a implantação de sua terceira linha de produção no estado. A expectativa é de que a nova linha entre em operação até o quarto trimestre …

Leia Mais »

Governo de Sergipe planeja ações promocionais com a Gol Linhas Aéreas

O secretário de Estado do Turismo, Sales Neto, reuniu-se na tarde ontem, 31, com executivos da companhia aérea Gol, para tratar de ações promocionais em parceria. O diálogo está sendo possível, graças a atuação do governador Belivaldo Chagas, que renovou o convênio com as empresas aéreas, que reduz a alíquota de ICMS do querosene de aviação para as companhias que …

Leia Mais »

Fábrica de Fertilizantes Heringer retomará as atividades em Sergipe

Instalada em Sergipe há 16 anos, a Fábrica de Fertilizantes Heringer prepara-se para reativar as atividades no estado no mês de julho. A empresa, que tem um longo histórico de investimento e participação no setor agrícola brasileiro e é conhecida por ser uma das maiores em atividade, possui uma unidade em Rosário do Catete e encontra-se em processo de recuperação …

Leia Mais »
WhatsApp chat