A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz) divulgou nesta quarta-feira, 11, os dados da arrecadação de impostos referentes ao mês de novembro de 2024. Foram recolhidos aos cofres …
Leia Mais »Tag Archives: ICMS
Compras de até US$ 50 pela internet começam a pagar 20% de tarifa
As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1º). A taxa se somará à …
Leia Mais »STF confirma constitucionalidade dos adicionais de ICMS para o Fundo de Combate à Pobreza em Sergipe
A Lei Estadual nº 4.731/2022, que prevê o adicional de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), instituído a partir de uma Emenda Constitucional (42/2003), para …
Leia Mais »Programa permitirá parcelamento de débitos de ICMS com condições especiais
Os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terão mais uma oportunidade para regularizar sua situação junto ao Fisco. A Secretaria de Estado da …
Leia Mais »Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS
A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de Renda ou na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) …
Leia Mais »Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS
A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para …
Leia Mais »ICMS arrecadado em Sergipe somou aproximadamente R$ 420,6 milhões, em outubro
Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), apontou que a …
Leia Mais »Refis de ICMS está disponível para negociação de dívidas e é a última oportunidade para classificação no Programa Amigo da Gente
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), disponibilizou nessa terça-feira, 19, o Programa de Autorregularização – Refis 2023, que oferece condições especiais para negociação de dívidas …
Leia Mais »Reunião de secretários da Fazenda coloca Sergipe no protagonismo das discussões fiscais do país
Após quase duas décadas, Sergipe voltou a ser ponto de encontro de secretários de Estado da Fazenda e técnicos das administrações tributárias de todas as unidades federativas do Brasil. Isso …
Leia Mais »Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024
A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse nesta sexta-feira (14) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério …
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