Tag Archives: decreto

O prefeito Edvaldo Nogueira apresentou, na manhã desta terça-feira, 31, à Assembleia Legislativa, o pedido de reconhecimento de calamidade pública em Aracaju, em decorrência do coronavírus.  Na mensagem entregue aos …

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, assinou um decreto hoje, determinando o fechamento das repartições públicas estaduais que não prestam serviços essenciais. O documento determina, ainda, que as aulas da …

O governador Belivaldo Chagas baixou um decreto, agora à tarde, com validade de sete dias,  fechando o comércio  não essencial a partir da meia-noite de hoje. O documento proíbe a …

O Governo do Estado decretou situação de emergência em saúde pública,  em razão da disseminação do novo coronavírus (Covid-19).  Leia a íntegra do decreto que será publicado no Diário Oficial desta terça-feira …

O Governo do Estado acaba de confirmar mais quatro casos de coronavírus em Sergipe, perfazendo um total de cinco. Todos esses pacientes são de Aracaju: três homens e uma mulher. …

Os governos de Sergipe e Aracaju decidiram hoje, 16, adotar uma série de medidas para enfrentar a pandemia do coronavírus em todo o Estado. Na esfera estadual, o governador Belivaldo …

A safra nacional de grãos deve atingir 241,5 milhões toneladas, o resultado representa uma alta de 6,6% superior à obtida em 2018 segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia …

O Governo de Sergipe decretou situação de emergência na faixa litorânea “afetada pelo derramamento de produto químico em ambiente marinho”. O decreto tem data do sábado, 5, mas hoje é …

O senador Alessandro Vieira, do Cidadania, protocola hoje, 26, no Senado, um projeto de lei que dispõe sobre a posse e o porte de armas de fogo.  A informação foi …

As pessoas que desejarem solicitar isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) têm até o dia 30 de agosto para fazê-lo. Uma lei sancionada pelo prefeito de …