sexta-feira, 18/10/2019
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As manchas de óleo continuam aparecendo no litoral sergipano

Governo decreta situação de emergência por causa de poluição nas praias sergipanas

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Diário Oficial de hoje, com o decreto de situação de emergência

O Governo de Sergipe decretou situação de emergência na faixa litorânea “afetada pelo derramamento de produto químico em ambiente marinho”. O decreto tem data do sábado, 5, mas hoje é que foi publicado no Diário Oficial do Estado. Esse decreto “autoriza o Estado a solicitar e receber ações de socorro e de assistência às vítimas, decorrente de desastre parcialmente identificado”.

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O decreto estabelece quais as áreas em situação de emergência, que são as seguintes: Brejo Grande, Pacatuba, Pirambu, Barra dos Coqueiros, Aracaju,  Itaporanga D’Ajuda e Estância.

Com a decretação de situação de emergência, o Governo de Sergipe pode, dentre as diversas medidas,  adquirir bens e serviços  com dispensa de licitação, “requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais  e utilização temporária de propriedade particular , desde que sejam estritas e efetivamente necessários a minorar  o grave e iminente perigo público”.

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