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“É um espaço agregador, tem opções para as crianças, comida boa e barata”. Essa é a definição do turista soteropolitano, Carlos Henrique dos Santos, para o Carrara Food Park, que ele visitou com a família, pela primeira vez, localizado na rua Niceu Dantas, 330, praia da Atalaia, o cartão postal de Aracaju.  Fundado há 18 meses, o Carrara Food Park, …

A Reforma da Previdência,  promulgada no dia 12 de novembro, é um presente de grego na visão do advogado previdenciarista e professor da Universidade Tiradentes (Unit), Guilherme Teles, que prevê um impacto negativo para a população, em virtude das novas regras aprovadas. Enquanto a União  vislumbra uma economia de R$ 800 bilhões ao longo dos próximos 10 anos, para os  …

Regularmente quando alguém morre e deixa patrimônio, deve fazer inventário. Ao proceder com inventário é necessário pagar imposto chamado ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – porém, para pagar tal imposto em Sergipe, requerentes e advogados passam por uma longa espera que dura meses e sem qualquer estimativa de prazo. O legislador pátrio agilizou o feito permitindo …

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por maioria dos votos, rejeitou na tarde desta quinta-feira (10), o pedido de Arguição de Impedimento e de suspeição em relação ao presidente da Corte, desembargador José dos Anjos, impetrado pelo governador de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva, referente ao processo de cassação da chapa deste.  O TRE cassou o mandado de Belivaldo Chagas e da vice, Eliane Aquino, no dia 19 …

Fugindo da decoreba de leis e do tecnicismo puro,  a Roda de Conversa “O Direito é seu?”  se propõe a fazer reflexões sobre direito, ativar o senso crítico de advogados e advogadas iniciantes e trocar saberes. A roda da vez será facilitada pelo professor Mestre em Direito pela UFS, Henrique Magno*, que irá partilhar com alunos e entusiastas do Direito, …

A Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) promove, em sua sede, no dia 14 de junho, das 8h30 às 10h30, uma palestra cujo tema será “Responsabilidade tributária dos sócios por dívida fiscal contraída pela empresa”. Para discorrer sobre o tema, a FIES convidou a advogada Juliana Cruz, especialista em Direito Tributário pelo MEC\IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) …

O prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro, e o genro dele, Igor Ribeiro Costa Aragão, vão continuar presos, segundo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou pedido da defesa. Eles estão presos desde o dia 22 de fevereiro, acusados de envolvimento num suposto esquema de desvio de recursos públicos do matadouro municipal. O advogado dos acusados, Evânio Moura, disse …

O advogado  e procurador municipal, Jarbas Feitoza de  Carvalho Filho foi morto a tiros, no início da tarde de hoje, 11, numa propriedade rural no povoado Campo Grande, em Aquidabã.  Ele estava no local para pegar a documentação de um animal que havia adquirido através de uma troca, quando um homem chegou, em uma moto Honda CB 300, e anunciou …

O advogado Caio Marcelo Valença Teles de Menezes, 47 anos, morreu na noite da segunda-feira, vítima de um infarto. Ele passeava de bicicleta com o filho, em Ribeirópolis, quando se sentiu mal e caiu. Apesar de ter sido socorrido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), ele não resistiu. Caio, atualmente, era superintendente do Consórcio Público do Agreste Central …

O governo da Itália enviou carta ao presidente Michel Temer agradecendo-o pela decisão de mandar extraditar Cesare Battisti. Temer assinou ontem (14) a extradição de Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país por quatro homicídios cometidos nos anos 1970, quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo. A decisão de Temer foi noticiada em vários países. O New York Times lembrou …