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O economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Luiz Moura, torce para que os consumidores sejam beneficiados com a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, proposta pelo Governo do Estado. “Seria excelente para o consumidor. Essas reduções são temporárias, mas no momento seguinte os empresários aumentam o preço”, avisou.
Na segunda-feira, 27, o Governo do Estado anunciou que vai providenciar, para os próximos dias, a edição de um decreto para correção de distorções no preço do gás de cozinha, reduzindo o valor. Com isso, o botijão de 13 quilos, que custa R$ 75, passaria para R$ 70. Com a medida, o governo prevê que haja um fortalecimento do consumo no mercado interno, o que também vai refletir na retomada dos postos de trabalho perdidos em função da concorrência com a Bahia e Alagoas. O decreto integra o conjunto de ações para retomada do crescimento econômico estadual.
Luís Moura lembra que o governo federal reduziu a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros populares e o preço chegou a US$ 5 mil. Hoje, um carro chega a R$ 30 mil, ou US$ 8 mil. “Ou seja, os empresários aumentam os preços, os governos perdem receita e o consumidor paga a conta no final”, lamentou o economista.
GLP – A superintendente de Gestão Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, Silvana Maria Lisboa Lima, explica que os estudos de alteração na base de cálculo do gás de cozinha foram iniciados a partir da observância da necessidade de correção das distorções no preço praticado em Sergipe em relação a Estados vizinhos e elaboradas propostas aplicando como base discussões com representantes de revendedoras do produto no Estado.
“Promovemos reuniões com o setor e buscamos dados concretos para subsidiar os estudos de viabilidade. Outra preocupação neste aspecto é o combate à sonegação de imposto, devido à proximidade das nossas divisas e os preços mais atrativos que estavam sendo praticados nos Estados vizinhos”.
