sábado, 23/03/2024

Tag Archives: alíquota

Governador vai debater alíquota do ICMS com empresários e Sefaz; o ICMS será de 22%, o maior entre 12 Estados

Governo de Sergipe

A partir de fevereiro, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, vai abrir um debate com os empresários  e com a Secretaria de Estado da Fazenda para discutir o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que sai de 18% e será de 22% a partir de  abril. Ele lembra que os empresários não reclamaram quando o ICMS …

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Alíquota de ICMS de Sergipe é a maior entre os 12 Estados que aumentaram o imposto, segundo pesquisa da FurtadoNemer Advogados

A partir de 23 de março deste ano, Sergipe terá a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), passando dos atuais 18%  para 22%, sendo o maior aumento  entre os 12 estados pesquisados pelo advogado tributarista Samir Nemer, sócio da FurtadoNemer Advogados. O reajuste em Sergipe gerou  manifestações de entidades empresariais que não concordaram com essa iniciativa …

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Rodrigo Rocha, do IEL, diz que as empresas sergipanas podem perder vendas para concorrentes de outros estados com o aumento do ICMS; e dá dicas financeiras para começar 2023 de forma equilibrada

Rodrigo Rocha - IEL

Nestes últimos dias de 2022, as redes sociais e, principalmente, o aplicativo WhatsApp foram palco das críticas de internautas para algumas entidades empresariais que não teriam  se manifestado quando os deputado estaduais sergipanos aprovaram um projeto de lei aumentando a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O percentual sairá dos atuais 18% para 22%. No entanto, …

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Petrobras reduz preço do gás de cozinha para distribuidoras

O preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP), praticado pela Petrobras junto às distribuidoras, está reduzido a partir de hoje, 13. De acordo com a estatal, o valor do quilo (kg) passa de R$ 4,23 para R$ 4,03. O reajuste representa uma queda de 4,7%. É a segunda redução consecutiva no preço do GLP, também conhecido como gás de …

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IBGE: IPCA tem deflação de 0,68% em julho, menor taxa desde 1980

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês de julho com deflação de 0,68%, a menor taxa desde o início da série histórica, em 1980. No acumulado do ano, a inflação oficial está em 4,77% e em 12 meses ficou em 10,07%. Em junho, a inflação subiu 0,67%. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). …

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Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota em um patamar máximo …

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Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem

bagagens

O Senado aprovou ontem (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o intuito de atrair investidores e desburocratizar o setor. Os senadores mantiveram o trecho incluído na Câmara que retoma o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em …

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Reforma tributária: “As propostas que estão aí não vão resolver”, diz o advogado tributarista  Ricardo Machado

A carga tributária no Brasil representa 33,1% do PIB (Produto Interno Bruto), menor apenas que a de Cuba (42%). E mais, os impostos sobre mercadorias brasileiras chegam a ser cinco vezes o valor do tributo cobrado nos mesmos itens em outros países que fazem fronteira com o país. É o que aponta o relatório “Estatísticas Tributárias na América Latina e …

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Dívidas do Simples poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março

Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) ganharão mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. O Comitê Gestor do programa aprovou o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março. A medida tinha sido anunciada na semana passada e foi …

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Governo zera alíquota de importação de dois produtos hospitalares

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (12) um decreto presidencial que inclui dois itens na lista de produtos para uso em laboratórios, clínicas, hospitais, consultórios e campanhas que têm alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins, do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Com a publicação do Decreto nº 10.933 de 2022, passam a integrar o anexo III do Decreto nº 6.426 de …

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