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O presidente da Federação das Indústrias de Sergipe (Fies), Eduardo Prado de Oliveira, encaminhou hoje (18) ofício aos deputados que integram a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Sergipe, alertando que o projeto de lei do Poder Executivo que aumenta a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o setor industrial trará “consequências e repercussões sociais imprevisíveis”.
O projeto de lei reajusta o ICMS de 17% para 25% sobre o valor da energia elétrica consumida pelo setor industrial. Esse projeto, com data de 9 de junho, altera os dispositivos do artigo 18 da Lei 3.769 de 1996, que dispõe sobre operações relativas ao ICMS. Atualmente, o projeto está sendo apreciado na Comissão de Constituição e Justiça e em seguida será analisado pela Comissão de Economia.
Eduardo Prado reforçou que o projeto será um “curto circuito na produção industrial”, ressaltou que a indústria sergipana está fragilizada e não suporta acréscimos de tributos.
