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Logo mais às 11 horas, o Ministério Público de Sergipe (MP) fará uma audiência extrajudicial virtual com diversas instituições para discutir as mensalidades escolares em tempos de pandemia do coronavírus. A audiência será comandada pela promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Euza Missano.
Nesta audiência serão definidas regras específicas, com base na orientação nacional, nos cuidados com a relação de consumo que envolve escolas particulares e pais/responsáveis de alunos. A MP buscará fazer ajustes nessas relações de consumo, seguindo orientação nacional, nos autos de um inquérito civil já instaurado pelo MP.
O presidente da Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen-SE), Renir Damasceno, é um dos convidados para a audiência. Em recente entrevista ao portal Só Sergipe, Renir afirmou que os pais que ficavam inadimplentes sempre dialogaram com os estabelecimentos e ambos encontravam uma melhor solução para o problema.
Questionado sobre a possibilidade de reduzir os valores das mensalidades, Renir foi claro: “o que não podemos fazer agora é pensar em reduzir mensalidade, pois a folha de pagamento continua integral. Como vamos manter a nossa folha? Os nossos impostos não foram suprimidos”, alegou o presidente da Fenen.
Além da Fenen-SE, participam da audiência representantes dos Procons Estadual e Municipal e o Conselho Estadual de Educação.
Defensoria
A audiência extrajudicial do MP vem logo depois que a Defensoria Pública de Sergipe recomendou à Fenen-Se que reduza as mensalidades escolares dos alunos, proporcional à redução de gastos e concessão de descontos maiores aos pais que tiveram a renda bruscamente diminuída com a pandemia.
