domingo, 15/09/2019
Início » Tag Archives: Defensoria Pública

Tag Archives: Defensoria Pública

Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial

O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução …

Leia Mais »

Defensor público geral planeja concurso público para 2019

O defensor geral do Estado, José Leó de Carvalho Neto, anunciou para o primeiro semestre de 2019, a sua pretensão de realizar concurso público para suprir as seis vagas existentes no cargo de defensor público. Isso porque dos 100 defensores do quadro, 94 estão na atividade fim. Muitos destes profissionais que atuam no interior do Estado atendem a várias comarcas …

Leia Mais »

Leó Neto será o novo Defensor Público Geral do Estado

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE) empossa nesta terça-feira, 6, às 17h, no cargo de Defensor Público Geral do Estado, o defensor público José Leó de Carvalho Neto, que assume o mandato para o biênio 2018/2020. A cerimônia acontecerá no Auditório do Ministério Público do Estado (MPE), localizado na avenida Conselheiro Carlos Alberto Sampaio, 505, …

Leia Mais »

Desipe apreende celulares e drogas no Compajaf

O Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe)  realizou  uma minuciosa inspeção no Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf), no bairro Santa Maria, e apreendeu  oito telefones celulares e mais de um quilo de maconha.  O secretário de Justiça e Defesa do Consumidor, Cristiano Barreto, esteve no Compajaf, que abriga atualmente 711 presos,  para acompanhar os trabalhos e disse que essa “foi …

Leia Mais »

Ação contra postos de combustíveis

A Defensoria Pública de Sergipe entrou com uma ação civil pública para que todos os 136 postos de combustíveis da capital reduzam o preço da gasolina e do óleo diesel e se adequem aos  valores que tem como base o Decreto 8.395\2015 da Presidência da República.  Na pesquisa feita pelo Procon Municipal ficou constatado que os postos chegaram a aumentar em até R$ …

Leia Mais »
WhatsApp chat