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O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, sancionou na manhã desta quinta-feira, 22, a lei 5.381/21 para criação do Auxílio Municipal Emergencial (AME) e a lei  5.382/21 que trata da remissão de débitos aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). As medidas fazem parte do conjunto de ações estabelecidas no programa “Cidade Solidária”, que foi lançado pela Prefeitura com o …

O Senado aprovou em 30 de março, em votação simbólica, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/2011, que combate a desigualdade salarial entre homens e mulheres. O texto que ainda está sujeito à sanção do presidente, representa mais um passo em direção à igualdade de gênero. A professora e coordenadora operacional do curso de Direito de Propriá, Samyle Regina …

O grande problema: como ter controle social sobre os atores políticos que administram os recursos da nação? Existe um marco jurídico em cada nação que faz conteúdo das leis, ignoradas muitas vezes pelos cidadãos. Leis que têm sua base na Constituição Nacional de todo país. Esse desconhecimento da população que acredita que o assunto das leis é só exclusivo dos …

Na semana passada o Senado deu o primeiro passo para gerar autonomia do Banco Central do Brasil, como era proposto no tripé econômico há muito tempo. Essa autonomia pode trazer diversas vantagens para a nossa economia, mas ainda se dividem as opiniões se ela realmente será boa ou se vem em bom momento. Como é o Banco Central do Brasil …

Nos dias 8 e 9 de novembro acontecem as eleições para a escolha dos novos dirigentes do Conselho Estadual de Enfermagem (Coren) em todos os Estados. Em Sergipe, concorrem as chapas “Renove Mais” e “Transformar para avançar”,  lideradas por Conrado Marques de Souza Neto e Irene do Carmo Alves Ferreira, respectivamente. O horário de votação será a partir das 8 …

Os eleitores aracajuanos  irão escolher – no dia 15 ou 29 de novembro, no caso de segundo turno – um dos 11 candidatos para dirigir a capital a partir de 1º de janeiro de 2021. Esse número é maior que em 2016, quando sete nomes  disputaram a prefeitura de Aracaju. As convenções partidárias encerraram no dia 16 e os partidos …

Pela primeira, uma turismóloga sergipana concorre ao Prêmio Nacional do Turismo 2019\Gestores e Técnicos, do Ministério do Turismo, considerado o Oscar do Turismo Brasileiro. Trata-se de Lara Brunelle Almeida Freitas, 25 anos, ex-aluna do Instituto Federal de Sergipe.  Essa é a segunda edição do prêmio que visa reconhecer e valorizar os representantes que atuaram de forma proativa para o desenvolvimento …

A Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) encaminhou ofício ao governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas, propondo o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 140/2018 que dispõe sobre uma nova legislação ambiental. No entendimento da classe produtiva, esse debate não pode ser realizado ‘a toque de caixa’, mas sim, com diálogo entre todos os entes …

Pelo menos, 102 urnas apresentaram problemas até o meio-dia de hoje, segundo o Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe, e 62 foram trocadas. Algumas delas foram consertadas imediatamente. Das 102 com problemas, 43 foram em Aracaju. Logo nas primeiras horas, 31 apresentaram problemas e 16 delas foram substituídas. Foram trocadas nove urnas em Aracaju, duas em São Cristóvão, duas em Simão Dias, …

Pelo menos 196 militares do Corpo de Bombeiros de Sergipe (CBMSE) já estão trabalhando para apoiar o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), nestas eleições. Eles estão garantindo  a segurança das urnas na região que abrange as 3ª, 4ª e 8ª zonas eleitorais. De acordo com o planejamento operacional da corporação, os bombeiros militares serão distribuídos em 74 locais de …