domingo, 15/09/2019
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Tag Archives: STF

Ex-presidente Michel Temer é preso pela PF

O Jornal O Globo acabou de informar que o ex-presidente   Michel Temer foi preso, hoje, 21, pela manhã, por agentes da Polícia Federal, por determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Essa decisão foi tomada com base na delação do operador do PMDB, Lúcio Funaro, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 5 …

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Alessandro Vieira protocola a CPI da Lava Toga

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou, no começo da tarde desta terça-feira (19), pela segunda vez, um pedido de criação da comissão parlamentar de inquérito para investigar os tribunais superiores, a chamada CPI da Lava Toga. Alessandro Vieira, que conseguiu a assinatura de 29 senadores (duas acima do mínimo de 27 necessárias), quer “investigar condutas ímprobas, desvios operacionais e violações éticas por …

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TRE/SE é premiado pelo CNJ por liderar ranking da transparência

Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiou os cinco tribunais que lideram o Ranking da Transparência do Poder Judiciário. A cerimônia de entrega dos troféus ocorreu na terça-feira (18/12), após a 51ª Sessão Extraordinária do órgão. O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) cumpriu 84,67% dos critérios estabelecidos pelo CNJ no tocante à transparência de seus atos, figurando na 3ª colocação entre …

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TJ Sergipe reajusta salários dos juízes em 16,3%

Foi mais rápido, do que imediatamente.  Tão logo o presidente Michel Temer reajustou os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça de Sergipe fez uma sessão plenária e aprovou a  Resolução n° 29/2018, correspondente ao projeto de lei que concede reajuste de 16,3% aos juízes sergipanos. Enquanto isso, os servidores efetivos continuam à espera do início das negociações …

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CNJ terá R$ 35 milhões para sistema eletrônico de execução penal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá R$ 35 milhões do Ministério da Segurança Pública para modernizar o sistema eletrônico de execução penal a ser utilizado por magistrados para gerenciar as portas de entrada e de saída do sistema prisional. Termo assinado nesta sexta-feira (16/11) pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e pelo …

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STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019

Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite da quarta-feira, 8, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte , para 2019. O salário atualmente é de R$ 33,7 mil e o percentual de reajuste, de 16%. Caso o reajuste seja aprovado no Orçamento da União, …

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Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista. Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do …

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Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília. A decisão foi tomada a partir de um habeas …

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Assista julgamento do STF sobre foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, para deputados e senadores, conhecido como foro privilegiado. O julgamento começou no ano passado. No foro por prerrogativa de função, parlamentares – dentre outras autoridades – têm o direito de serem julgados somente pelo Supremo. Assista ao vivo

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STF decide que o senador Aécio Neves é réu

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Com a decisão, o senador se torna réu no …

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