Nestes últimos dias de 2022, as redes sociais e, principalmente, o aplicativo WhatsApp foram palco das críticas de internautas para algumas entidades empresariais que não teriam se manifestado quando os …
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O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, pleiteia, junto à Câmara Municipal de Aracaju (CMA), a aprovação de Projeto de Lei Complementar Substitutivo para o desmembramento da Secretaria Municipal da Indústria, …
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A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302. O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira …
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Os dois projetos de lei, encaminhados pelo prefeito da Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo, garantindo reajuste salarial de 10,16% aos funcionários e empregados públicos do âmbito da administração municipal, foram …
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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e …
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O Projeto de Lei Ordinária 148/2022, que visa fixar empregos públicos de provimento efetivo da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), foi aprovado em votação da Assembleia Legislativa de …
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Para buscar a participação popular na construção do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2023, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão …
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Atualmente sem regulamentação profissional, os trabalhadores de aplicativos poderão ganhar alguns direitos e garantias ainda este ano, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. A pasta informou ontem (27) que …
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Foram enviados para a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta segunda-feira (14), os projetos de lei para reajuste dos servidores estaduais, bem como criação de gratificação e outros benefícios. Um …
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O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, nesta segunda-feira, 13, a lei nº 5.429/2021 que revoga o percentual de 2% da Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO), embutido na tarifa do transporte coletivo …
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