Tag Archives: processo

Cactos ameaçados de extinção foram apreendidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Sergipe. As remessas estavam sendo transportadas ilegalmente por Correios, a caminho …

O Ministério Público Federal em Sergipe acionou a Justiça Federal para que determine à União o depósito de R$1 milhão a fim de viabilizar a aquisição de diversos medicamentos cuja …

O advogado e professor do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit), Nelson Teodomiro Souza Alves, viu na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Luiz Edson Fachin, de …

As universidades federais que não tiverem retomado as atividades, mesmo que de maneira remota, estão correndo o risco de perder as bolsas do Programa de Incentivo para Iniciação à Docência …

A Justiça do Trabalho em Sergipe determinou que a Uber Tecnologia e a 99 Táxi forneçam para os motoristas ativos dos aplicativos o reembolso no valor de R$ 100,00 por …

O desejo pela maternidade ou paternidade leva casais a planejarem uma família. Algumas vezes, no entanto, por diversos motivos, esses casais decidem recorrer a adoção. Juridicamente, não existe diferença entre …

A pensão alimentícia, normalmente, é paga pelo pai ao filho. Ela serve para cobrir gastos com alimentação, saúde, lazer, moradia, transporte, vestuário e educação. Assim, ela é um direito do …

Aracaju está concorrendo, na categoria música, ao título Rede de Cidades Criativa, da Unesco, juntamente com Belo Horizonte (MG), na categoria Gastronomia; Cataguases (MG) em Cinema; e Fortaleza (CE) no …

A Junta Comercial de Sergipe (Jucese) promove hoje, 26, a partir 8 horas, uma palestra, na sede do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRCSE) para  explicar o projeto  “Agiliza …

Mais agilidade nos processos de licença para que os empresários possam trabalhar. Essa foi a solicitação que o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabaiana (ACEI), Givaldo Marcelino dos …