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O Ministério Público Federal em Sergipe acionou a Justiça Federal para que determine à União o depósito de R$1 milhão a fim de viabilizar a aquisição de diversos medicamentos cuja responsabilidade pela compra é do Ministério da Saúde. O objetivo é que o Estado de Sergipe adquira os produtos e distribua aos pacientes cadastrados no Centro de Atenção à Saúde …

O advogado e professor do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit), Nelson Teodomiro Souza Alves, viu na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Luiz Edson Fachin, de anular os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como uma estratégia da defesa. “Lula tem mais de 70 anos, por isso a prescrição corre duas vezes mais …

As universidades federais que não tiverem retomado as atividades, mesmo que de maneira remota, estão correndo o risco de perder as bolsas do Programa de Incentivo para Iniciação à Docência (PIBID) e do Programa Residência Pedagógica (RP), destinadas aos alunos dos cursos de licenciatura e que estejam em situação de vulnerabilidade social. O  Ministério da Educação, por meio da Coordenação …

A Justiça do Trabalho em Sergipe determinou que a Uber Tecnologia e a 99 Táxi forneçam para os motoristas ativos dos aplicativos o reembolso no valor de R$ 100,00 por mês. A decisão visa à adoção de medidas de proteção de motoristas e passageiros, bem como higienização dos veículos. Para receber o reembolso, deve haver a comprovação dos gastos despendidos …

O desejo pela maternidade ou paternidade leva casais a planejarem uma família. Algumas vezes, no entanto, por diversos motivos, esses casais decidem recorrer a adoção. Juridicamente, não existe diferença entre filhos adotivos e biológicos, uma vez que ambos terão os mesmos direitos. Entretanto, enquanto o filho biológico, para ser registrado, basta que os pais compareçam ao Cartório de Registro de …

A pensão alimentícia, normalmente, é paga pelo pai ao filho. Ela serve para cobrir gastos com alimentação, saúde, lazer, moradia, transporte, vestuário e educação. Assim, ela é um direito do filho quando os pais não convivem juntos, seja porque optaram pelo divórcio ou pela dissolução da união estável, seja porque nunca tiveram um relacionamento, uma vez que ele não é …

Aracaju está concorrendo, na categoria música, ao título Rede de Cidades Criativa, da Unesco, juntamente com Belo Horizonte (MG), na categoria Gastronomia; Cataguases (MG) em Cinema; e Fortaleza (CE) no segmento Design. O resultado sai até o fim de outubro. Ao se candidatar ao título de Rede de Cidade Criativa da Música, Aracaju pretende estabelecer uma poderosa indústria criativa com …

A Junta Comercial de Sergipe (Jucese) promove hoje, 26, a partir 8 horas, uma palestra, na sede do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRCSE) para  explicar o projeto  “Agiliza 100% Digital” que passará a vigorar a partir de setembro. Também já está marcada outra capacitação, na cidade de Tobias Barreto, prevista para o dia 30 de julho, com o …

Mais agilidade nos processos de licença para que os empresários possam trabalhar. Essa foi a solicitação que o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabaiana (ACEI), Givaldo Marcelino dos Santos, fez ao diretor- presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Gilvan Dias, em reunião que aconteceu na quarta-feira,16. Givaldo Marcelino, o primeiro da esquerda, aguarda nova reunião no …

O Banco do Estado de Sergipe (Banese) está participando da campanha “Abrace uma Causa”, que visa arrecadar doações para projetos sociais relevantes que permitem a dedução do valor doado na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Através do site https://banese.abraceumacausa.com.br, você pode direcionar para o projeto que quiser ajudar até 6% do valor do seu imposto de renda devido. …