Desde setembro 2020 está em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD), dando um período de 18 meses para as empresas se adequarem aos novos padrões do tratamento de dados pessoais dos consumidores. A legislação em vigor coloca o Brasil em igualdade com mais de 40 países em que a privacidade de dados é tratada com …
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Quando da promulgação da Constituição Federal da 5ª República brasileira, em 1988, então batizada com a alcunha de “Constituição Cidadã”, o país possuía uma população total de 143,6 milhões de habitantes. Segundo dados do Banco Mundial, 20,1% desse quantitativo sobrevivia com uma renda inferior a US$ 1.90 diários, ou seja, um contingente de 28,8 milhões de brasileiros tentava “se virar” …
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Os episódios da recente crise entre os EUA e o Irã escancaram facetas político-diplomáticas antes visíveis apenas aos analistas políticos mais atentos. Sabemos que pela própria doutrina muçulmana a vingança é parte integrante da das ações como era antes o judaísmo. Sabemos então que a obrigação da vingança é parte integrante da cultura da religião, esta, predominante no Irã. A …
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