Tag Archives: Legislação

Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos …

Na última quarta-feira (25), foi realizado em Natal (RN) um encontro entre os governadores dos estados integrantes do Consórcio Nordeste. Um dos mais importantes temas da pauta foi a discussão …

Cerca de 88,6 milhões de trabalhadores receberam o rateio do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2020. A Caixa Econômica Federal informou  ter concluído os …

Os trabalhadores com carteira assinada podem se preparar para ver o saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) subir até o fim do mês. O Conselho …

Desde março do ano passado, o processo de Licenciamento Ambiental em Aracaju está sendo feito de forma online, por meio da plataforma AjuInteligente. A liberação da licença é gerenciada pela Secretaria …

As pessoas consideradas incapazes pela legislação possuem proteção especial, uma vez que não podem realizar alguns atos da vida civil. Via de regra, menores de 18 anos são considerados incapazes …

Essa semana, um acontecimento movimentou toda uma categoria em Sergipe. O Tribunal de Contas do Estado abriu Processo Seletivo Simplificado (nº 01/2020) para a contratação de psicólogos por seis meses. …

Após uma semana digna de fim de novela das nove, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (ou LGPD para os íntimos) teve sua aprovação imediata pelo Senado após …

Sergipe é um dos primeiros estados brasileiros a possuir uma legislação costeira própria. A lei que institui o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC) foi sancionada pelo …

O SESCAP -SE, Sindicato das Empresas  de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de Sergipe, realiza em Aracaju , o Primeiro Ciclo de …