quinta-feira, 19/09/2019
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Tag Archives: Justiça

WhatsApp está funcionando normalmente

O  aplicativo WhatsAPp voltou.  O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, liminarmente, a decisão que bloqueou o sistema às 14 horas, por ordem da juíza de Duque de Caxias (RJ), Daniela Barbosa. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski considerou que a atitude da juíza foi desproporcional. Segundo ele, “a suspensão do serviço aparentemente viola o preceito fundamental da liberdade de expressão …

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WhatsApp será bloqueado novamente

Vai acontecer de novo.  Nas  próximas horas, o WhatsApp será bloqueado em todo Brasil, por conta de uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro. Segundo a Globo News,  as empresas de telefonia foram notificadas, depois que o Facebook, mais uma vez, se recusou  a cumprir uma decisão  para fornecer informações sobre uma investigação policial.  Essa é a segunda vez, …

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Juiz manda limpar a cidade

O juiz substituto da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Isaac Costa Soares de Lima, concedeu hoje, 16, liminar à Cavo Serviços e Saneamento S/A determinando a manutenção dos serviços públicos de coleta, transporte e descarga dos resíduos sólidos da capital, efetuados por caminhões compactadores para os resíduos domésticos, pactuados por meio do Contrato nº 12 da Empresa Municipal …

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PGE obtém vitória em ação judicial

O Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SE), obteve sentença favorável em mandado de segurança impetrado contra atos dos presidentes do Conselho Federal de Psicologia e Conselho Regional de Psicologia 3ª região, objetivando suspender, em todo  Estado, a aplicação da Resolução CFP nº 10/2010 do Conselho Federal de Psicologia, bem como para que as autoridades impetradas se abstivessem de aplicar …

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Fuga e morte no Presídio de Glória

Todo aparato da Secretaria de Segurança Pública (SSP) está mobilizado para capturar os 20 internos que fugiram em uma ambulância do Presídio de Nossa Senhora da Glória, por volta das 21h30 da sexta-feira. Segundo o tenente-coronel Reginaldo Chaves, os presos fugiram levando reféns, no sentido do município de Feira Nova. Na fuga, o agente penitenciário Antônio Nascimento Nogueira foi atingido …

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Liminar da Justiça trava Governo

O Governo do Estado de Sergipe foi proibido pela juíza Fabiana Oliveira Castro, da 18ª Vara Cível, de conceder qualquer reajuste salarial,  vantagem aos servidores públicos e nomear pessoas  em cargo de comissão,  até que implemente  o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos funcionários. Essa decisão, em caráter liminar, atende  a uma ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nos …

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