Em janeiro de 2025, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), repassou R$ 148,3 milhões aos 75 municípios sergipanos, provenientes da arrecadação de impostos estaduais. Esse …
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Sergipe aprova incentivos para novas indústrias com previsão de gerar 112 empregos
Janeiro encerrou com a aprovação de incentivos fiscais e locacionais para três novas indústrias em Sergipe, através do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI). Os projetos somam investimentos previstos …
Leia Mais »Prazo para adesão ao Parcelamento Especial de ICMS termina no dia 31
Termina nesta sexta-feira, 31, o prazo para os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) regularizarem suas pendências com a Secretaria de Estado da …
Leia Mais »Decreto pretende fomentar cadeia de petróleo e gás natural no estado
Um decreto do Governo de Sergipe publicado no Diário Oficial da última quarta-feira, 22, passou a garantir a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em …
Leia Mais »Portaria garante isenção de ICMS para óleo diesel de embarcações de pesca
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou uma portaria que garante a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel utilizado por 38 …
Leia Mais »Arrecadação de impostos estaduais cresce 3,4% em novembro
A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz) divulgou nesta quarta-feira, 11, os dados da arrecadação de impostos referentes ao mês de novembro de 2024. Foram recolhidos aos cofres …
Leia Mais »Compras de até US$ 50 pela internet começam a pagar 20% de tarifa
As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1º). A taxa se somará à …
Leia Mais »STF confirma constitucionalidade dos adicionais de ICMS para o Fundo de Combate à Pobreza em Sergipe
A Lei Estadual nº 4.731/2022, que prevê o adicional de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), instituído a partir de uma Emenda Constitucional (42/2003), para …
Leia Mais »Programa permitirá parcelamento de débitos de ICMS com condições especiais
Os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terão mais uma oportunidade para regularizar sua situação junto ao Fisco. A Secretaria de Estado da …
Leia Mais »Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS
A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de Renda ou na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) …
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