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O gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gustavo Mendes Lima, disse hoje (27) ainda haver espaço para a aprovação e liberação da importação da vacina Sputnik V. Ontem (26), a agência reguladora rejeitou um pedido de nove estados para a aquisição da vacina, produzida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. Ao barrar a entrada do imunizante, …

Foi oficializado que o Programa Garantia-Safra irá pagar, em Sergipe, o valor de R$ 5.414.500,00 a 6.370 agricultores dos municípios de Poço Redondo, Porto da Folha, Gararu, Itabi e Aquidabã. Serão contemplados com o seguro agrícola os produtores que fizeram a adesão ao programa e obtiveram o reconhecimento de perda de mais de 50% da safra 2020. O anúncio do …

De 10 a 13 de maio, palestrantes  nacionais e internacionais vão  debater, virtualmente, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), durante o Congresso Internacional de Direito e Tecnologia (Conditec), cuja presidência está a cargo do advogado Diogo de Calasans Melo Andrade, doutor em Direito pela Universidade Mackenzie e Líder do grupo de pesquisa “Novas tecnologias e o impacto nos …

O Ministério Público Federal em Sergipe acionou a Justiça Federal para que determine à União o depósito de R$1 milhão a fim de viabilizar a aquisição de diversos medicamentos cuja responsabilidade pela compra é do Ministério da Saúde. O objetivo é que o Estado de Sergipe adquira os produtos e distribua aos pacientes cadastrados no Centro de Atenção à Saúde …

O governo federal anunciou um “kit de ferramentas” para impedir a ameaça de invasão e acesso irregular aos dados pessoais inseridos nos sistemas, contratos e processos nos quais dados pessoais precisaram ser analisados. A inserção desses dados é comum e ocorre em várias circunstâncias. Por exemplo, quando se faz o check-in no aeroporto por meio do Embarque Seguro, por meio da prova …

As 37 milhões de doses da vacina Sputnik V, compradas pelo consórcio de governadores da Região Nordeste integrarão o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi anunciada pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que preside o consórcio, após reunião dos governadores do Nordeste com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e representantes da …

Hoje, 07/02, é o segundo dia de aplicação do ENEM digital, inovação que o Ministério da Educação criou para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Não obstante a nova iniciativa ministerial, pode-se constatar que a edição 2020 do exame converteu-se em uma espécie de pesadelo para os mais de 5,5 milhões de inscritos na prova impressa e 93 …

O plano que estabelece a ordem de vacinação contra a Covid-19  dos grupos prioritários, divulgado hoje, 29, pelo governo federal, causou indignação ao delegado da Polícia Civil de Sergipe, Kássio Kéliton Viana, porque somente depois das pessoas privadas de liberdade é que poderão ser vacinados os policiais penais e integrantes das demais forças de segurança (policiais civis, policiais federais, bombeiros, …

Passado o período de festas, o início de um novo ano é um bom momento para organizar as finanças e ficar atento para não perder os prazos das obrigações da empresa, principalmente as que se referem aos microempreendedores individuais (MEI) e previstas para os primeiros meses de 2021. Somente no ano passado, 2,6milhões de MEI entraram no mercado. Considerando-se as …

O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A medida, que deve vigorar a partir de 1º de janeiro, está prevista em uma resolução, publicada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no Diário Oficial da União de hoje (9). Na resolução, o governo inclui “revólveres e pistolas” no anexo que …