terça-feira, 23/04/2024

Tag Archives: gestão tributária

Mudança no modelo de tributação do gás de cozinha em Sergipe obedece à Lei nacional

A superintendente de Gestão Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz), Silvana Lisboa, informou que o Estado está buscando alternativas junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para amenizar os impactos para os sergipanos da Lei federal que altera o sistema de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) do gás de cozinha. …

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Governo de Sergipe imprime novo ritmo na gestão tributária e fiscal do Estado

Em pouco mais de 90 dias de gestão, o governador do Estado, Fábio Mitidieri, implementou uma nova dinâmica no desenvolvimento econômico de Sergipe, promovendo uma série de alterações na legislação com o objetivo de simplificar, desburocratizar e estabelecer um novo ordenamento tributário, oferecendo segurança jurídica ao empreendedorismo em Sergipe, e abrindo as portas para a atração de novos investimentos privados …

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Sefaz e OAB discutem mudanças no Imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD)

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE), a Procuradoria Geral do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Sergipe (OAB/SE) estiveram reunidas na tarde de ontem, 10, e conversaram sobre as mudanças que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado na legislação tributária que versam sobre a facilitação dos procedimentos de declaração e pagamento do Imposto sobre …

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