Este é um ano decisivo para os prefeitos implantarem, nos respectivos municípios, o aterro sanitário, colocando um fim nos lixões que causam sérios problemas de saúde à população. Mas esse não é um assunto novo, pois vem sendo discutido desde 2010, portanto, há 11 anos. A questão é que agora existe um prazo. “A lei dá um prazo até agosto …
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O novo marco legal é suficiente para resolver os problemas de saneamento básico?
O novo marco regulatório, Lei nº 14.026/2020 publicada 16 de julho de 2020 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, trouxe diversas alterações à Lei 11.445/2007 no que se refere ao aprimoramento das condições estruturais do saneamento básico no Brasil e tem como princípio fundamental universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. “O que se busca …
Leia Mais »Qual a diferença entre quarentena e isolamento social? Saiba a resposta
Nas últimas semanas, com a pandemia do novo coronavírus, a Covid-19, a população vem se adaptando a diversas situações. A todo o tempo, enxurrada de informações, novas determinações, mudanças na rotina de vários países, inclusive no Brasil. Medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento de emergência são implantadas a todo o momento, pois o número de casos positivos é …
Leia Mais »Patrimônio da União tem nova superintendente em Sergipe
A professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e bacharel em Direito, Jovanka Carvalho Praciano Ideburque Leal, 47, tomou posse, hoje, 20, como superintendente do Patrimônio da União em Sergipe (SPU). A solenidade foi na sede do órgão, no centro de Aracaju, contou com a presença de representantes de diversos órgãos estaduais e federais. A nova superintendente assegurou que conhece …
Leia Mais »Palestra sobre operações de combate a corrupção é realizada na Fecomércio
Com o objetivo de aumentar o conhecimento da classe empresarial a respeito da operação “Lava Jato”, que tem atuado há três anos, movimentando o cenário político e empresarial do país, desbaratando o maior escândalo de corrupção da história política brasileira, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio), realizou mais uma edição do ciclo …
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