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Por Valtênio Paes de Oliveira (*)   Conforme decreto presidencial 11697/2023 foi criada a Conferência Nacional de Educação – CONAE –  para garantir a participação social na discussão sobre as políticas públicas para educação brasileira. Representantes dos FME (Fórum Municipal de Educação), CME   (Conselho Municipal de Educação),  SME (Secretaria Municipal de Educação), sociedade civil, pais e estudantes e organizações sindicais …

Mais cinco municípios sergipanos receberam o programa Prato do Povo nesta terça-feira, 20. Desta vez, moradores de Feira Nova, Itabi, Santa Rosa de Lima, Siriri e General Maynard, devidamente inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), receberão cerca de 200 refeições diariamente, de segunda a sexta-feira. As refeições prontas entregues contêm uma proteína, dois acompanhamentos, uma guarnição, salada, além de suco e sobremesa. Iniciado …

Após quatro décadas de existência, a transferência por meio de Documento de Ordem de Crédito (DOC) acaba nesta segunda-feira (15), às 22h. Nesse horário, os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas. No ano passado, as instituições bancárias haviam anunciado o fim da modalidade de transferência. A …

A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), iniciou na sexta-feira, 1º, o período de renovação de matrícula para os alunos das 79 escolas da rede. O processo segue até o dia 29 de dezembro para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O procedimento para a renovação é simples e realizado …

A Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2023 trouxe uma novidade para um dos tipos de investidor que mais sofrem na hora de preencher o documento: quem aplica na bolsa de valores. Neste ano, a Receita isentou da obrigação de declarar quem fez operações de venda de baixo valor ou não teve lucro. A simplificação, no entanto, …

A Polícia Federal (PF) informou ontem (26) que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF chegou a informar que 108.701 pessoas aguardavam para receber o passaporte. A entrega será gradual. Os requerentes precisam consultar o …

A Prefeitura de Aracaju avança na vacinação contra a Covid-19 e inicia, hoje, 12,  a aplicação da 5ª dose do imunizante. A nova etapa estará voltada às pessoas com mais de 70 anos e que tenham tomado a 4ª dose há mais de seis meses. Na capital sergipana, cerca de 25 mil idosos já poderão receber o imunizante. A iniciativa …

Os 150 anos da Loja Maçônica Cotinguiba e os 200 anos do Grande Oriente do Brasil foram comemorados durante uma semana em Sergipe, reunindo maçons de diversas partes do país. Foi uma semana inteira de atividades, que começou no dia 8 de novembro, com apresentação do Coral Canto Fraterno e da Orquestra Sinfônica de Sergipe, no Teatro Atheneu, e culminou …

Com a meta de manter a população livre de doenças que podem levar à morte ou deixar sequelas, a Prefeitura da Barra dos Coqueiros, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoverá neste sábado, 15, um Dia D de vacinação contra a poliomielite em crianças de um a menores de cinco anos. Das 8h às 16h, a ação ocorrerá em …

A partir de hoje (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em novo formato. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar. Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite …