quinta-feira, 25/12/2025

Tag Archives: Direito

A pensão pode ser transmitida à outra pessoa?

A pensão alimentícia, normalmente, é paga pelo pai ao filho. Ela serve para cobrir gastos com alimentação, saúde, lazer, moradia, transporte, vestuário e educação. Assim, ela é um direito do …

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Como é o processo de adoção?

Se você deseja adotar uma criança, será preciso seguir alguns passos determinados pela Justiça, que visam o melhor interesse do menor. Podem haver outros documentos necessários, portanto, é extremamente importante …

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03.07: O Direito é seu?

Fugindo da decoreba de leis e do tecnicismo puro,  a Roda de Conversa “O Direito é seu?”  se propõe a fazer reflexões sobre direito, ativar o senso crítico de advogados …

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27.06 – Publicidade na advocacia

A Comissão de Direito Privado e Empreendedorismo Jurídico da OAB/SE realizará, no dia 27 de junho, mais uma roda de conversa sobre temas essenciais ao pleno e melhor desempenho da …

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