Um total de 141.628 trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial PIS/Pasep, divulgou nesta segunda-feira (22) o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os valores disponíveis chegam a R$ 145,7 …
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Nova Tarifa social: Energisa explica como vai funcionar
A Medida Provisória 1.300/2025 ampliou o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica em todo o país para famílias que poderão ter desconto de até 100% no consumo de energia. …
Leia Mais »Aposentados com doenças graves podem recuperar Imposto de Renda pago
Aposentados e pensionistas do INSS que possuem doenças graves têm direito à recuperação de valores pagos a título de Imposto de Renda nos últimos cinco anos. Nesse sentido, o benefício …
Leia Mais »“Só acontece no Brasil!” Será?
Por Valtênio Paes de Oliveira (*) Vez por outra escuta-se reclamos de pessoas manifestando-se pela frase “só acontece no Brasil” para insinuar incapacidade do povo brasileiro, numa expectativa …
Leia Mais »Advocacia e seu papel social
Por Gabriel Barros (*) Tradicionalmente, a advocacia era vista como uma profissão elitizada, reservada a poucos que podiam acessar educação de qualidade e uma rede de contatos influente. …
Leia Mais »O direito natural, os costumes e o direito positivo maçônico
Por Jader Frederico Abrão (*) Este tema pode tranquilamente afastar aqueles não acostumados com o mundo das leis, mas buscarei nas linhas seguintes iluminar de maneira simples este assunto …
Leia Mais »Competição em desequilíbrio
Por Manuel Luiz Figueiroa (*) Era uma vez duas crianças de classe média alta que tinham 6 e 7 anos. O pai advogado e a mãe médica, como todos …
Leia Mais »Uma síntese biográfica para o Dr. Osório de Araújo Ramos
Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos (*) Desde menino, sou instado a me entusiasmar com a história de vida das pessoas, notáveis ou não. Em particular, aquelas cujas trajetórias se …
Leia Mais »MPT-SE e Secretaria de Estado do Trabalho discutem criação de Fundo de Recomposição Trabalhista
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (SEETEM) se reuniram para discutir a criação, através de um Projeto de …
Leia Mais »Regimentos Escolares devem prever direitos de recurso administrativo para pais e estudantes
Valtênio Paes de Oliveira (*) Fala-se bastante em direito à educação. Órgãos mundiais, Constituições nacionais, estaduais e municipais, estão repletas do tema, porém direito no ensino e na escola …
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