Tag Archives: Diário Oficial

“A essencialidade do transporte público”. Esse é o tema da reportagem especial da X edição do Prêmio Setransp de Jornalismo, que dará ao primeiro colocado R$ 4 mil, ao segundo, R$ 1,5 mil e ao terceiro R$ 1 mil. O anúncio foi feito hoje à tarde, 16, em uma entrevista coletiva online, pelo presidente do Sindicato das Empresas de Transporte …

O governo prorrogou o prazo para pagamento da contribuição previdenciária e da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A decisão foi tomada em virtude da crise econômica gerada pela pandemia de covid-19. Portaria publicada na edição de hoje (17) do Diário …

Depois de sinalizar que  pode flexibilizar as atividades empresariais a partir do dia 15 de junho, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas,  dá o primeiro passo nesse  processo. Decidiu revogar o  ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da administração direta e indireta às segundas-feiras, mas manteve o das sextas-feiras.  De acordo com Belivaldo, “medida visa iniciar a retomada gradativa do …

A lei agora é para todo o Estado. O uso de canudinho de plástico será proibido em estabelecimentos comerciais em Sergipe. O Projeto de Lei  de nº 144/2019, de autoria do deputado Adailton Martins (PSD), foi aprovado ontem,  28, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) durante a realização de votação extraordinária remota. A legislação aprovada  segue uma tendência mundial para …

O Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu prorrogar para o dia 30 de junho a entrega da Declaração Anual Simplificada para o microempreendedor individual referente a 2019 e também a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis), De acordo com a Receita Federal, a medida ocorreu devido aos impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19 no país. A Receita lembra …

O Governo do Estado acaba de confirmar mais quatro casos de coronavírus em Sergipe, perfazendo um total de cinco. Todos esses pacientes são de Aracaju: três homens e uma mulher. Diante da situação, tanto o Governo do Estado como a Prefeitura de Aracaju determinaram a suspensão das aulas nas redes estadual e municipal por 15 dias. Neste momento, o governador …

O Comitê Gestor do Simples Nacional revogou a exclusão de 14 ocupações do rol de atividades consideradas de microempreendedores individuais (MEI). Com a decisão, voltam a poder se inscrever como MEI astrólogo, músico, DJ ou VJ, esteticista, humorista e contador de histórias, instrutor de arte e cultura, instrutor de artes cênicas, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatórios, instrutor …

O Governo de Sergipe decretou situação de emergência na faixa litorânea “afetada pelo derramamento de produto químico em ambiente marinho”. O decreto tem data do sábado, 5, mas hoje é que foi publicado no Diário Oficial do Estado. Esse decreto “autoriza o Estado a solicitar e receber ações de socorro e de assistência às vítimas, decorrente de desastre parcialmente identificado”. …

Um dia depois que o empresário Sadi Gitz, dono da Escurial, se matou com um tiro na boca, durante simpósio sobre o futuro do gás, o governador Belivaldo Chagas publica no Diário Oficial um decreto que reduz a carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o gás natural. Para empresário Ibrahim Salim, a atitude de …

O Diário Oficial do Estado de Sergipe publica nesta terça-feira, 18, o resultado final do concurso público para cargo de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe realizado este ano  pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). O certame ofertou 12 vagas e contou com 4.409 inscritos. Já o resultado oficial para Soldado …