quinta-feira, 18/04/2024

Tag Archives: decreto

ANP, Procon, ITPS e Polícia Civil fiscalizam postos de combustíveis em Aracaju

Com o objetivo de fiscalizar postos de combustíveis, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Polícia Civil, o Procon/SE e o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) deflagram, nesta quarta-feira (7), uma ação de fiscalização em estabelecimentos comerciais escolhidos aleatoriamente. A ação irá verificar o cumprimento do decreto nº 10.634/21, do Governo Federal. As equipes também …

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Governo do Estado mantém toque de recolher

O governo do Estado decretou, após reunião virtual com o Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais – Ctcae, nesta quinta-feira (22), a prorrogação das medidas restritivas contidas na Resolução Nº 16, de 15 de abril de 2021. As medidas são válidas até a próxima reunião do Comitê, prevista para a quarta-feira (28). Desta forma, está mantido o toque de recolher …

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Prefeitura prorroga por um ano vencimento de alvarás de taxistas e transporte escolar

O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, na tarde de ontem, 15, o decreto 6.427/21, em que prorroga, por mais um ano, o vencimento dos alvarás de permissão dos serviços de táxi e transporte escolar de Aracaju. Esta é mais uma medida estabelecida dentro do conjunto de ações do “Cidade Solidária”, programa lançado pela Prefeitura para atenuar os efeitos sociais e econômicos …

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Shoppings Jardins e Riomar funcionam em horário diferenciado

Seguindo os decretos nº 40.815 de 7 de abril de 2021 do Governo do Estado de Sergipe e nº 6.422 de 8 de abril de 2021 da Prefeitura Municipal de Aracaju, os shoppings Jardins e RioMar continuam operando em horário reduzido. Nesta sexta-feira, 9 de abril, os centros comerciais funcionam até as 19 horas e estarão fechados no final de semana, 10 e 11 …

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Remédios podem ficar até 10,08% mais caros a partir de hoje

A partir de hoje (1º), os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada ontem (31) no Diário Oficial da União.O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado. O reajuste …

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Eleição na UFS: os indícios de que a dupla Angelo-Valter pode ter enganado autoridades em Brasília e lideranças em Aracaju

UFS

Desenrola-se mais um nebuloso capítulo na rocambolesca novela em que se transformou a eleição para a Reitoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Dessa vez, com novos personagens e fortes suspeitas de que o ex-Reitor da UFS, Angelo Antoniolli, e seu pupilo, Valter Joviniano, contando com aliados na imprensa local e até no MEC (não, não é o ministro!), estão …

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Cerimonialistas farão manifestação contra decisão do governador no Shopping Jardins às 18h30

A decisão do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, em suspender por duas semanas qualquer tipo de evento, causará um prejuízos enorme, não só às pessoas que  contrataram a festa, como  para os cerimonialistas que trabalharam na organização. Esse é o entendimento do cerimonialista Vailton Linhares que, hoje, às 18h30, promove um ato público no Shopping Jardins,  contra a decisão do …

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Governo adia novamente prazo de adoção da nova carteira de identidade

O governo prorrogou para 1º de março de 2022 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo de carteira de identidade. É a terceira vez que o governo prorroga o prazo. O prazo anterior vencia justamente na próxima segunda-feira (1º). A prorrogação foi publicada hoje (26) em edição extra Diário Oficial da União. Outra novidade é que poderão constar, no novo …

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Posto será obrigado a informar composição do preço de combustível

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias. “Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território …

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Bolsonaro quer que postos exibam composição de preço dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite de quinta-feira (11), em sua live semanal nas redes sociais, a edição de um decreto que obriga postos de gasolina a exibirem aos consumidores a composição do preço do combustível, com descrição do valor de cada imposto cobrado e das margens de lucros dos agentes envolvidos, incluindo os distribuidores e os próprios postos. “Será …

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