Tag Archives: decisão

A juíza Bruna Aparecida, da 18ª Vara Cível, em decisão liminar expedida no final da noite da segunda-feira (29), decidiu pela retirada imediata das postagens feitas nas redes sociais, pelo …

Uma decisão judicial tomada na tarde desta segunda-feira, 8 de março, sacudiu a crônica política brasileira: o ministro Luís Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as decisões …

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) cassou, na tarde desta quarta-feira (16), por  6×0, o mandato do deputado federal Bosco Costa (PL-SE), por abuso de poder econômico. A desembargadora Iolanda Guimarães, …

O governador Belivaldo Chagas anunciou em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira ,03, novas definições a respeito da flexibilização do retorno das atividades escolares do estado. Por meio de reunião realizada …

A Justiça do Trabalho em Sergipe acatou ação impetrada pelo sindicato dos trabalhadores no comércio de Aracaju, e suas abrangências intermunicipais, determinou que os empregados desses segmentos não poderão trabalhar …

A Justiça do Trabalho em Sergipe determinou que a Uber Tecnologia e a 99 Táxi forneçam para os motoristas ativos dos aplicativos o reembolso no valor de R$ 100,00 por …

O governo prorrogou o prazo para pagamento da contribuição previdenciária e da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da …

Todas as decisões judiciais que envolvem filhos menores de idade levam em conta o melhor interesse da criança. Isso significa que o valor fixado para o pagamento da pensão, a …

A partir de hoje, graças a uma liminar concedida pelo desembargador, Ricardo Múcio Abreu, o Salão Real, pertencente a José Antônio Silva, em Itabaiana, volta a funcionar depois de quase …

As lojas da Cacau Show em Sergipe foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe a funcionar, depois que foi impetrado um mandado de segurança solicitando a abertura. O desembargador …