quinta-feira, 13/05/2021

Tag Archives: decisão

Juíza determina a retirada das postagens em redes sociais contra o Governo de Sergipe sob pena de multa diária de R$ 10 mil

A juíza Bruna Aparecida, da 18ª Vara Cível, em decisão liminar expedida no final da noite da segunda-feira (29), decidiu pela retirada imediata das postagens feitas nas redes sociais, pelo portal R7 e pela deputada federal por São Paulo, Carla Zambelli (PSL), sobre o decreto emergencial do governo do Estado. A liminar obtida pelo Governo do Estado, através da procuradoria, …

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Anulação de sentenças contra Lula não é definitiva

Uma decisão judicial tomada na tarde desta segunda-feira, 8 de março, sacudiu a crônica política brasileira: o ministro Luís Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as decisões tomadas em quatro processos movidos contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, no âmbito da ‘Operação Lava-Jato’. Entre elas, as sentenças que o condenaram a um total de 26 …

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TRE cassa mandato do deputado federal Bosco Costa

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) cassou, na tarde desta quarta-feira (16), por  6×0, o mandato do deputado federal Bosco Costa (PL-SE), por abuso de poder econômico. A desembargadora Iolanda Guimarães, relatora do processo, não deu reconhecimento aos embargos de declaração apresentados pela defesa do parlamentar, cujo voto foi acompanhado, na íntegra, pelos demais juízes. Apesar da decisão unânime, o deputado …

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Governo delibera sobre volta às aulas em 2021 e anuncia ampliação de leitos de UTI

O governador Belivaldo Chagas anunciou em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira ,03, novas definições a respeito da flexibilização do retorno das atividades escolares do estado. Por meio de reunião realizada junto ao Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae), ficou decidido o início do ano letivo de toda a rede pública estadual para o dia 22 de março de 2021. …

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Justiça do Trabalho determina que comerciários não trabalhem no feriado de 12 de outubro

A Justiça do Trabalho em Sergipe acatou ação impetrada pelo sindicato dos trabalhadores no comércio de Aracaju, e suas abrangências intermunicipais, determinou que os empregados desses segmentos não poderão trabalhar no feriado de 12 de outubro, diante do não-fechamento da Convenção Coletiva de Trabalho 2020. A decisão é do último dia 9. Segundo a assessoria jurídica do sindicato, a data-base …

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Justiça do Trabalho obriga Uber e 99 Táxis a darem ajuda de custo para os motoristas

A Justiça do Trabalho em Sergipe determinou que a Uber Tecnologia e a 99 Táxi forneçam para os motoristas ativos dos aplicativos o reembolso no valor de R$ 100,00 por mês. A decisão visa à adoção de medidas de proteção de motoristas e passageiros, bem como higienização dos veículos. Para receber o reembolso, deve haver a comprovação dos gastos despendidos …

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Governo prorroga prazo de pagamento de PIS/Pasep e Cofins

O governo prorrogou o prazo para pagamento da contribuição previdenciária e da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A decisão foi tomada em virtude da crise econômica gerada pela pandemia de covid-19. Portaria publicada na edição de hoje (17) do Diário …

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Devo visitar meus filhos durante a pandemia do novo coronavírus?

Todas as decisões judiciais que envolvem filhos menores de idade levam em conta o melhor interesse da criança. Isso significa que o valor fixado para o pagamento da pensão, a guarda, a moradia de referência e a regulamentação do regime de convivência levam em conta o que é melhor para os filhos. Esta prerrogativa não poderia ser diferente mesmo em …

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Barbearia em Itabaiana volta a funcionar hoje, liminar concedida pela Justiça

A partir de hoje, graças a uma liminar concedida pelo desembargador, Ricardo Múcio Abreu, o Salão Real, pertencente a José Antônio Silva, em Itabaiana, volta a funcionar depois de quase dois meses fechado.  A liminar foi concedida depois que o advogado André de Oliveira Rezende, ingressou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Sergipe para impugnar ato …

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Justiça de Sergipe determina abertura das lojas franqueadas da Cacau Show

As lojas da Cacau Show em Sergipe foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe a funcionar, depois que foi impetrado um mandado de segurança solicitando a abertura. O desembargador Alberto Ramos Gouveia Leite notificou o governador Belivaldo Chagas da decisão. Na decisão, o desembargador determina que “seja assegurado à impetrante, franqueadora da rede de lojas franqueadas da marca Cacau …

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