sexta-feira, 18/10/2019
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Tag Archives: decisão

Justiça Federal dá 48 horas para que a União coloque barreiras de contenção nos rios sergipanos

A Justiça Federal concedeu, no final da manhã de hoje, 12,  uma liminar determinando que, num prazo de 48 horas, a União, junto com o Ibama, implante barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza Barris e Real, com o consequente monitoramento. Na sexta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação urgente para que o Governo Federal …

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Divisão de Bens em união estável: é possível?

A divisão de bens após o divórcio ou dissolução de união estável depende muito do modelo de Partilha de Bens escolhido antes ou durante a união, independente da existência de litígio ou não. Os modelos mais comuns são Comunhão Parcial de Bens, Comunhão Universal de Bens e Separação de Bens, e é extremamente importante que os casais entendam como cada …

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STF afasta Valmir Monteiro, definitivamente, da Prefeitura de Lagarto

O prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro, foi afastado definitivamente do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o processo fosse encaminhado para o Tribunal de Justiça de Sergipe para cumprimento imediato. Com essa decisão, o STF não permite que seja protocolado nenhum recurso, pois, tal atitude, não tem previsão legal. A decisão, que transitou em julgado, …

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Conselho Nacional de Procuradores diz que decisão de Tofolli causa “grave preocupação”

A decisão monocrática do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender  as investigações e ações penais baseadas em relatórios de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf),  causou um burburinho no meio jurídico. Hoje, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) manifestou a sua “grave preocupação”.  A …

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Noite triunfal para o Itabaiana e o Confiança

Uma noite triunfal para o futebol sergipano. No Baptistão, o Confiança derrotou o Globo, de Ceará-Mirim, por 2×1 em jogo válido pela série C. Já na Serra, o Itabaiana voltou a vencer o Fluminense, de Feira de Santana, pelo escore de 2×0 e se classificou para as quartas de final da série D do Brasileirão. O Confiança, com o apoio …

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Este ano não haverá horário de verão, garante Bolsonaro

Este ano não haverá horário de verão. A decisão foi tomada hoje, 5, pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele se baseou  em um parecer do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que aponta pouca efetividade na economia energética. “Ele [ministro] trouxe um parecer 100% favorável ao fim do horário de verão. No parecer dele, [o horário de verão] não causa …

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Justiça obriga Unimed a atender pacientes com câncer

Uma sentença do Tribunal de Justiça de Sergipe, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Defesa do Consumidor,  determina que a Unimed garanta aos pacientes com câncer, credenciados ao plano, serviços de radioterapia e outros procedimentos, que viabilizem o tratamento oncológico, em clínica localizada no Estado de Sergipe, credenciada ou não à operadora. No caso de descumprimento, foi …

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Rede em Sergipe vai se filiar ao PPS

A direção estadual da Rede Sustentabilidade em Aracaju divulgou um nota, hoje, 20, comunicando que o partido decidiu se filiar ao PPS, antecipando-se a uma decisão da executiva nacional que vem debatendo o tema. A filiação vai acontecer porque, em virtude de cláusula de barreira, “a Rede passará a sofrer severas restrições a partir de 2019, com uma redução expressiva …

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Guarany e Estanciano decidem título no domingo

No domingo, 21, às 15:15h, no estádio Caio Feitosa, em Porto da Folha, o Guarany receberá o Estanciano para decidirem o título de campeão da série A-2 do Campeonato Sergipano. No primeiro encontro das finais, as duas equipes empataram em 1×1, na cidade litorânea de Estância. Agora, se esse jogo terminar empatado o campeão será conhecido após as cobranças de …

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STF adia julgamento e Lula ganha fôlego

A maioria dos ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu agora a noite conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte. A decisão vale até o dia 4 de abril, quando a Corte deve voltar a julgar o habeas corpus apresentado …

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