segunda-feira, 01/06/2020

Tag Archives: Congresso Nacional

Governo antecipa para abril o pagamento do 13º para aposentados

O Ministério da Economia anunciou  a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população. Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A pasta também anunciou a suspensão, pelo …

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Orçamento de 2020 prevê 51,3 mil vagas em concursos federais

O Orçamento Geral da União de 2020, publicado na segunda-feira (20) no Diário Oficial da União, prevê 51.391 vagas em concursos públicos federais nos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União. Isso representa um aumento de 1.400% em relação à previsão de 3.369 servidores do Orçamento do ano passado. Do total de vagas previstas …

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Salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020

O salário mínimo nacional, que vale a partir desta quarta-feira, primeiro de janeiro, foi fixado em mil e trinta e nove reais (R$ 1039,00). O novo valor corresponde a um aumento de 4,1 por cento em relação ao salário de 2019, de 998 reais.A medida provisória com o novo valor foi assinada nesta terça-feira e deve ser publicada até o …

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Políticos sergipanos repudiam declarações de Eduardo Bolsonaro

As declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro sugerindo uma reedição do AI-5 (Ato Institucional), caso haja uma radicalização da esquerda no país, provocou reações em toda sociedade.  O deputado federal João Daniel (PT/SE) e o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira repudiaram as palavras de Eduardo Bolsonaro. João Daniel disse que “esse acontecimento envergonha esta Casa, mais uma vez, o Parlamento …

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Lei anticrime poderá criminalizar caixa 2 em ato praticado

O projeto de lei anticrime que será enviado Congresso Nacional nos próximos dias deverá incluir a proposta de criminalização da prática de caixa 2, inclusive para atos já praticados. A informação foi antecipada pelo presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PR-SP), minutos depois de deixar a reunião em que o ministro da Justiça e Segurança Pública …

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Governo vai fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente …

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Fies quer adiamento de votação sobre legislação ambiental

A Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) encaminhou ofício ao governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas, propondo o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 140/2018 que dispõe sobre uma nova legislação ambiental. No entendimento da classe produtiva, esse debate não pode ser realizado ‘a toque de caixa’, mas sim, com diálogo entre todos os entes …

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Salário mínimo de 2019 poderá ser de R$ 1.006,00

O novo valor do salário mínimo, que passará a vigorar no próximo ano, poderá ser de R$ 1.006. Essa é a proposta do Orçamento Geral da União para 2019 e enviada hoje, 31, ao Congresso Nacional. De acordo com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo …

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STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019

Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite da quarta-feira, 8, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte , para 2019. O salário atualmente é de R$ 33,7 mil e o percentual de reajuste, de 16%. Caso o reajuste seja aprovado no Orçamento da União, …

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Congresso aprova crédito especial de R$ 2 bi aos municípios

O Congresso Nacional aprovou na terça-feira (20) o Projeto de Lei (PLN) 1/18, que abre crédito especial de R$ 2 bilhões aos municípios. Os recursos serão destinados aos Ministérios da Educação (R$ 600 mil), Saúde (R$ 1 bilhão) e Desenvolvimento Social (R$ 400 mil) para viabilizar o auxílio financeiro às prefeituras. A matéria foi aprovada em votação simbólica e vai …

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