Tag Archives: Congresso Nacional

A aprovação pela Câmara das mudanças nas regras de falência e recuperação de empresas em decorrência da pandemia tem como propósito preservar empregos em meio à inevitável crise que se …

O Ministério da Economia anunciou  a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população. Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento …

O Orçamento Geral da União de 2020, publicado na segunda-feira (20) no Diário Oficial da União, prevê 51.391 vagas em concursos públicos federais nos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público …

O salário mínimo nacional, que vale a partir desta quarta-feira, primeiro de janeiro, foi fixado em mil e trinta e nove reais (R$ 1039,00). O novo valor corresponde a um …

As declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro sugerindo uma reedição do AI-5 (Ato Institucional), caso haja uma radicalização da esquerda no país, provocou reações em toda sociedade.  O deputado federal …

O projeto de lei anticrime que será enviado Congresso Nacional nos próximos dias deverá incluir a proposta de criminalização da prática de caixa 2, inclusive para atos já praticados. A …

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo …

A Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) encaminhou ofício ao governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas, propondo o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 140/2018 …

O novo valor do salário mínimo, que passará a vigorar no próximo ano, poderá ser de R$ 1.006. Essa é a proposta do Orçamento Geral da União para 2019 e …

Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite da quarta-feira, 8, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos …