O salário mínimo em 2023 será de R$ 1.294 e não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023, enviado ontem(14) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 6,7% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO. O projeto …
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Os empresários do setor de eventos já estão mobilizados em Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Goiás, pois lançarão candidatos nas eleições deste ano, e a intenção é que em todo o país haja representantes. Em Sergipe, Sérgio Brasil, atual presidente da Associação União dos Profissionais do Setor de Eventos, é quem coordena essa mobilização. “Queremos fazer …
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O governador Belivaldo Chagas participou, na tarde dessa quinta-feira (03), da reunião do Fórum Nacional de Governadores. Por meio de videoconferência, os chefes do executivo estadual debateram a tributação dos combustíveis, com a possibilidade de criação de um Fundo de Estabilização de Preço, o reajuste do Piso Nacional dos Professores da Rede Básica de Ensino e o recrudescimento da pandemia …
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Aracaju sedia a partir desta quinta-feira, 25, a 81ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Contando com apoio da Prefeitura de Aracaju, o evento acontece no Vidam Hotel, no bairro Atalaia, e reúne prefeitos dos municípios de médio e grande porte de todo o Brasil, incluindo as capitais, para discutir temas das diversas áreas da administração pública. A …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, a comercialização e o consumo dos inibidores de apetite sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Para a maioria do colegiado, a norma, ao contrariar recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e autorizar a produção das substâncias, não protege de maneira eficiente o direito à saúde …
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O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 que prevê meios alternativos para prova de vida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso. O …
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Sem paixões, o que disseram as autoridades sobre o Sete de Setembro de 2021? O presidente: “…eleições de farsa”. Exaltando a desobediência à lei: “…quero aqueles que querem me tornar inelegível em Brasília: só Deus me tira de lá”, “…só saio preso, morto ou com vitória. Quero dizer aos canalhas que eu nunca serei preso”. Criticou o presidente do Tribunal …
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O avanço da vacinação dos brasileiros contra a Covid-19, medidas contra a variante Delta e a redução do prazo para segunda dose das vacinas Pfizer e AstraZeneca foram os temas da reunião da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), presidida pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e do Consórcio Conectar com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz. …
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O secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, disse hoje, 16, que o município de Aracaju poderá perder aproximadamente R$ 40 milhões – em torno de 15% – na arrecadação, caso a reforma do Imposto de Renda (IR) ocorra exatamente conforme relatório apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA). Esse relatório, inclusive, motivou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgar uma …
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O setor de serviços é o que mais emprega e também o que mais iria sofrer impacto com os projetos de Reforma Tributária que tramitam no Congresso. “Onerar os consumidores aumentando impostos sobre passagens, mensalidade escolar, segurança, moradia, lazer e diversos outros serviços vai reduzir a demanda e, consequentemente, gerar desemprego”, afirmou Laércio, durante a reunião da Frente Parlamentar dos …
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