segunda-feira, 18/11/2019
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O senador Alessandro Vieira diz que decisão de Dias Toffoli demonstra autoritarismo

“Órgãos de fiscalização precisam ser fortalecidos”, diz Alessandro Vieira sobre tragédia em Brumadinho

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O senador eleito Alessandro Vieira defendeu hoje, 27, em nota publicada nas redes sociais, a necessidade de “fortalecer os órgãos de fiscalização, garantindo a sua efetiva atuação com equipes que conheçam as novas tecnologias de segurança e com infraestrutura que permita que este trabalho seja realizado”.  O posicionamento foi em virtude da tragédia em Brumadinho, onde uma barragem da mineradora da Vale se rompeu, na última sexta-feira, e, até o momento, provocou a morte de 37 pessoas.

Ele alerta que o “licenciamento e fiscalização precisam deixar de ser tratados com barreira ao desenvolvimento como garantia da segurança ambiental e social”. A tragédia de Brumadinho ocorreu três anos e dois meses após o desastre ambiental em Mariana, quando uma barragem da Samarco (e também da Vale) se rompeu mantando 19 pessoas (um corpo nunca foi encontrado) e com danos ao meio ambiente que devem perdurar por longos anos.

Outra preocupação de Alessandro Vieira é com o rio São Francisco. Segundo ele, é preciso “impedir que a contaminação chegue a Furnas e ao Velho Chico e é necessário estudar formas de retirada da lama e descontaminação da região”.

Leia agora, na íntegra, a nota do senador eleito Alessandro Vieira que, quando foi redigida, consta que havia sete mortos.  Na atualização desta manhã, no entanto, esse número é de 37 mortos.

“Precisamos de uma atuação integrada”

Três anos depois de Mariana, o rompimento da Barragem de Brumadinho (MG) torna-se o maior desastre humano e ambiental do país.

Segundo a Companhia Vale do Rio Doce já são 354 pessoas oficialmente declaradas desaparecidas e sete mortos.

Os danos ambientais para a região são enormes, visto que os metais pesados se sedimentam no solo e contaminam o lençol freático.

Uma força tarefa precisa ser criada para garantir o apoio a estas famílias e todas as comunidades do entorno.

Outra iniciativa precisa ser realizada para impedir que a contaminação chegue a Furnas e ao Rio São Francisco e é necessário estudar formas de retirada da lama e descontaminação da região.

Em paralelo, precisamos de uma atuação integrada do legislativo, executivo e de representantes da indústria mineradora para pensar em formas de garantir a segurança das mais de 24.092* barragens que temos no país. Sendo 3.543 já classificadas em categoria de risco e 5.459 classificadas como dano potencial (Fonte: Relatório de Segurança de Barragens [ANA]).

Garantir o cumprimento da lei de licenciamento, fiscalizar intensivamente e readequar as análises de risco são medidas essenciais que precisam ser tomadas. Para isso precisamos fortalecer os órgãos de fiscalização, garantindo a sua efetiva atuação com equipes que conheçam as novas tecnologias de segurança e com infraestrutura que permita que este trabalho seja realizado.

Licenciamento e fiscalização precisam deixar de ser tratados como barreira ao desenvolvimento e ser reconhecidos como medidas para a garantia da segurança ambiental e social.

Neste momento é imperativo nos unirmos para apoiar a população de Brumadinho. Esta é a prioridade!

Mas temos, enquanto lideranças públicas, que nos empenhar para que não tenhamos nunca mais tragédias dessa natureza.

Senador Alessandro Vieira

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