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Com o objetivo de garantir a transparência e divulgação da proposta inicial do edital de licitação do transporte público da Grande Aracaju, a subprocuradora-geral do município, Camila Brasileiro, acompanhou o superintendente municipal de Transporte e Trânsito, Renato Telles, na entrega do documento ao presidente da Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, na manhã desta terça-feira, 2. O ato …

Agentes fiscais do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), fiscalizaram na última terça-feira, 9, estabelecimentos de Aracaju que comercializam materiais escolares. A operação ‘Aulas Seguras’ busca garantir que os itens adquiridos atendam aos requisitos de segurança, prevenindo possíveis acidentes e riscos, especialmente em um período …

O Novo Regulamento de Gás Canalizado foi homologado pelo Governo de Sergipe, o que representa um avanço significativo para o setor no estado. A nova regulação é resultado da Audiência Pública 002/2023 e Consulta Pública 001/2023, promovidas pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) e que contou com contribuições de diversos setores e interessados, produtores e …

Responsável pela elaboração e licitação de projetos, bem como o acompanhamento e a fiscalização de obras, a Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi), no decorrer dos últimos dez meses, tem atuado para atender aos cronogramas previstos e com o nível de qualidade exigido nos contratos firmados. …

A segurança alimentar é uma das preocupações do consumidor na hora de levar os itens da lista de compras para casa. Uma das recomendações dos especialistas é conferir sempre o selo de fiscalização no rótulo dos produtos. Em Sergipe, o Serviço de Inspeção Agroindustrial, Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal do Estado (SIE/SE), setor da Empresa de Desenvolvimento …

Atualmente, o setor da citricultura se destaca dentro da produção agropecuária em Sergipe. De acordo com dados do Centro Internacional de Negócios (CIN/SE), da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies), o segmento representa 81% das exportações do estado. Além disso, produtos derivados do ramo citrícola, como o suco de laranja, também se consolidaram como um forte braço da …

Após mais de um mês em período de adaptação, os novos equipamentos de fiscalização eletrônica instalados nas avenidas Euclides Figueiredo, no cruzamento com a avenida Benjamin Constant, nos sentidos Sul e Norte; na Tancredo Neves, sentido Norte, no cruzamento com a rua João Géniton da Costa; e na Augusto Franco, no cruzamento da rua Francisco de Assis Delmondes Pereira Freitas, …

Pela segunda vez em menos de 24 horas, o Ministério da Fazenda desmentiu notícias sobre um suposto fim de isenção de US$ 50 para compras do exterior pela internet. Em nota emitida no fim da tarde desta quarta-feira (12), em Brasília, a pasta informou que a medida não está em estudo e que pretende apenas aumentar a fiscalização sobre lojas online que …

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) disponibiliza nesta quinta-feira, 2, o novo levantamento de preços dos combustíveis na capital. Com o fim da renúncia fiscal sobre os combustíveis, o órgão, que integra a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), atua no monitoramento da variação de preços nos postos. A pesquisa visa, também, …

A Delegacia da Receita Federal em Sergipe alertou hoje, 6, que 219 empresas e 511 pessoas físicas poderão renegociar dívidas que totalizam R$ 772 milhões, através do programa excepcional de regularização tributária chamado Litígio Zero. A adesão a essa renegociação de dívidas, que se iniciou no início deste mês e prosseguirá até o próximo dia 31 de março,  deverá ser realizada …