Oito municípios sergipanos receberão Selo Unicef

O Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF entregará amanhã, 14, o Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2013-2016 para oito municípios do Sergipe. Eles receberão o reconhecimento internacional por seus avanços nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social em direção à redução das desigualdades que afetam as vidas de crianças e adolescentes. A relação dos municípios certificados está disponível em www.selounicef.org.br/semiarido.

A solenidade de premiação reunirá gestores municipais e estaduais, técnicos e adolescentes no auditório do SEST/SENAT, em Aracaju, e contará com a presença do governador do Estado, Jackson Barreto. O evento faz parte do encerramento desta edição do Selo UNICEF Município Aprovado no Semiárido, que acontece entre 1º e 19 de dezembro em 10 Estados.

No semiárido, foram 1.502 municípios convidados em 2013, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016. Os 308 municípios certificados integram o grupo dos que mais se destacaram, realizando pelo menos 70% das ações previstas na metodologia do Selo UNICEF.

Em comum, estes oito municípios fortaleceram as políticas públicas orientadas à infância e à adolescência e deram especial atenção a ações integradas entre as áreas de Saúde, Educação, Proteção e Assistência Social das gestões municipais e estaduais para se alcançar resultados.

Mas avanços significativos podem ser observados não apenas nos oito certificados, como também nos 16 municípios sergipanos que participaram desta edição do Selo UNICEF até o final e foram avaliados pelo UNICEF. Alguns exemplos:

       13 municípios realizaram a Semana do Bebê, sendo que todos estes incluíram o evento no calendário municipal oficial

• 11 municípios desenvolveram o Plano Municipal pela Primeira Infância
• 9 municípios implementaram ações de atenção ao pré-natal
• 9 municípios realizaram busca ativa para identificar crianças fora da escola
• 12 municípios realizaram busca ativa para atualizar suas taxas de crianças com necessidades educacionais especiais, outro passo importante para garantir o acesso à escola
• 12 municípios que realizaram ações de prevenção ao trabalho de crianças e adolescentes
• 15 municípios criaram o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA)
• 12 municípios realizaram a campanha Por Uma Infância Sem Racismo
• 12 municípios realizaram ações de prevenção contra o Aedes aegypti envolvendo os NUCAs e 13 envolveram as escolas municipais nessas ações.

Metodologia –  O Selo UNICEF Município Aprovado é uma metodologia do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF para estimular os municípios a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A metodologia desta edição inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) que envolvem sete direitos: de sobreviver e se desenvolver; de aprender; de proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS; de crescer sem violência; de ser adolescente; de ser prioridade nas políticas públicas; e de brincar, praticar esportes e se divertir. O UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.

Atualmente, o Selo está na sua quarta edição, na qual se inscreveram mais de 1.700 municípios na Amazônia e no Semiárido. A iniciativa conta com o apoio de parceiros como Petrobras, VIM, Fundação Telefônica, Coelba, Celpe, Cosern e Enel.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.