quinta-feira, 20/06/2024
Enchente RS
Enchente em Porto Alegre Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Negacionismo criminoso, tragédia gaúcha e mentira

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Por Valtênio Paes de Oliveira (*)

 

Ser adepto do negacionismo é opção de cada pessoa, usá-lo para tirar proveito da inocência alheia, na política, religião, no ambientalismo ou outros setores, implica em irresponsabilidade social e processo cível e criminal. Atente-se dentre outros, que o artigo 171 do Código Penal, tipifica como crime de estelionato passível de pena de reclusão de cinco anos:

   “Artigo 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos mil réis a dez contos de réis”

 Em qualquer busca no Google encontra-se conceito de negacionismo como:

“é ir contra algo que tem evidência. Você está negando algo que foi muitas vezes comprovado cientificamente […]Por outro lado, a verdade científica não dura para sempre. Ela pode, sim, ser derrubada, mas somente por outra verdade científica, comprovada conforme padronizações internacionais.”

Lamentável como se usa o sofrimento do povo do Rio Grande do Sul para mentir e tirar proveito político na trágica devastação. No plano filosófico, negacionismo é ação conceitualmente de negar algo comprovado no meio cientifico, é tentar manipular com argumentação falsa, de falsos especialistas, com intuitos conspiratórios e interesses mesquinhos.

Contraditoriamente, o negacionista que é extremamente individualista, se agarra para si, nos benefícios dos direitos sociais conquistados pelas categorias organizadas, todas fundadas nas lutas pelos direitos da coletividade, a exemplo de direitos trabalhistas e eleitorais.

Nas duas recentes eleições federais do Brasil muita gente foi eleita usando esse discurso mentiroso. Teve deputado com casa inundada no Rio Grande do Sul afirmando que as causas não são decorrentes das agressões ambientais. Elegeu-se! Inocentes ainda se iludem com o enganoso discurso. Urge que eleitores acordem, não elegendo negacionistas em outubro/24.

Desde 2022, somente em razão das fortes chuvas, 2.709 municípios brasileiros (48,5% do total) tiveram decretos de emergência ou calamidade pública. As previsões decorrentes de estudos científicos são incontestáveis em todo o planeta. Segundo Humberto Barbosa coordenador do LAPIS (Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites) afirmado no UOL:

“O Nordeste brasileiro também pode receber extremos climáticos em 2024, alertou Barbosa, sem precisar quais estados serão atingidos. “Ondas invisíveis de alta e baixa pressão que vêm da África podem chegar ao litoral do país com intensidade a partir de agora e provocar muitas chuvas na região nordestina.”

Cientistas, militantes ambientais e profissionais do magistério, nas escolas, avisam com regularidade, porém negacionistas gananciosos, escondem para tirar vantagens. As causas são as mesmas, dentre elas, as reprisadas por Tarso Azevedo no UOL:

“Esse efeito é amplificado tanto pelas cidades, como pelo desmatamento da Amazônia, da mata ciliar. A vegetação nativa, que poderia absorver água e reduzir a quantidade de enchentes, está sendo destruída. E quanto mais duro o solo, mais água se acumula, e há menos infiltração”.

Quando se desmata as margens de rios, lagos e congêneres provoca-se o assoreamento, reduzindo seus leitos, que, com as chuvas, transbordam.  Quando se derruba as matas ciliares, as raízes das árvores deixam de levar água para o interior da terra que corre na sua superfície, provocando erosão. Construções em suas margens agravam o problema. A questão do rio Guaíba no Rio Grande do Sul é exemplo científico que negacionistas escondem.

Preventivamente, seguir a ciência na gestão pública poderia ter reduzido a tragédia gaúcha. Dos 513 parlamentares do Câmara Federal, somente a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) destinou emenda do orçamento contra efeitos das mudanças climáticas.  O fato comprova o descaso dos parlamentares que foram eleitos por nós. Vergonha e irresponsabilidade legislativas.

Como se não bastasse, negacionistas políticos disseminam notícias falsas nas redes sociais conforme dissera o pesquisador sênior do Inpe Lincoln Alves, no UOL, da terça-feira de 14.05.24:

“Isso [fake news] é um desserviço que a gente tem observado. Isso atrapalha bastante todo o esforço que a gente tem feito do ponto de vista da ciência e de tentar comunicar e mostrar, seja para a sociedade ou tomadores de decisão, que o clima do Brasil nas diferentes regiões, de sul a norte e de leste a oeste, já mudou… “

Reagindo, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL–RS) denunciou que os deputados federais Coronel Assis, Paulo Bilynskyj, Gilvan da Federal, Carol de Toni e General Girão plantaram notícias falsas nas redes sociais para enganar seus seguidores. Publicaram mentiras com fins políticos em ataques. Exército, governos federal e estadual são os mais agredidos pelos radicais conservadores. A denunciante pediu providências judiciais mediante representação. Usar uma tragédia social imensurável para a vida de um povo é ato criminoso que necessita de punição severa.

O imperativo científico, o respeito político e administrativo dos gestores públicos e punição exemplar radical, devem prevalecer, para o bem de todos, inclusive, para os negacionistas. Desenvolvimento sustentável é privilégio perfeito porque é, para todos os humanos, razão maior para a sobrevivência no planeta. Urge ações preventivas na gestão ambiental do pais. Gestores municipais, estaduais e federais devem ser cobrados antes que seja tarde.

 

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Sobre Valtenio Paes de Oliveira

Coditiano
(*) Professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada-Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

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