quarta-feira, 19/06/2024
Donald Trump
Donald Trump corre o risco de ser um presidente condenado Imagens: Pixbay

Reação de Donald Trump à condenação ameaça a democracia

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Por Valtênio Paes de Oliveira (*)

 

“O Estado sou eu”, frase atribuída ao rei Luís XIV da França, em 1655, sintetizava muito bem o poder absolutista do monarca que controlava a justiça num governo sem legislativo. Somente em 1789, com a Revolução Francesa, se estabeleceu os ideais da democracia através do Estado Democrático de Direito. Liberdade, igualdade e fraternidade foram seus pilares básicos. De lá para cá, muito sangue foi derramado em guerras e revoluções para que o povo conseguisse liberdade, direitos políticos e sociais.

Voto livre, participação política e direitos trabalhistas, busca de igualdade social, combate ao preconceito, dentre tantos outros, foram conseguidos. Porém, nos dias atuais, a perspectiva política nos Estados Unidos, com a reação de Donald Trump, enseja preocupação com a possibilidade de sua eleição. Pasmem, pela via da eleição, pode-se colocar no poder uma pessoa que não respeita o Estado Democrático de Direito em um dos países mais importantes na geopolítica do planeta atualmente.

Um júri popular, composto de 12 pessoas norte-americanas, decidiu que o ex- presidente praticou nada menos do que 34 crimes. Verdade que ainda poderá recorrer, porém atacar o juiz dos processos, atacar os próprios advogados que fizeram sua defesa é algo inacreditável em alguém com sanidade democrática. Pior ainda, ataca imigrantes, pratica racismo e põe em xeque a democracia americana, ao afirmar, pós-condenação que “o verdadeiro veredicto será em 05 de novembro pelo povo” na esperança de ganhar a eleição para presidente dos EUA.

Ao defender publicamente que somente aceita o julgamento do voto, rejeita o judiciário, um dos pilares construídos para a democracia no pós-Revolução Francesa. Todo regime político democrático no planeta é fundado no Judiciário, Executivo e Legislativo numa harmonia de poderes tripartite. Assim, o ex-presidente norte-americano, rejeita também, o Estado Democrático de Direito. Atente-se que, recentemente, pessoas defendiam fechamento do judiciário no Brasil. Com certeza, como Donald Trump, estavam sonhando com Luís XIV no século XVII.

O potencial dos EUA para as democracias liberais é extremamente importante para a estabilidade dos demais países praticantes deste sistema político. Se Donald Trump sobreviver politicamente, for eleito e assumir o poder nos EUA, será um teste para os demais países no planeta. A geopolítica sofreria uma imprevisível e profunda reviravolta.

 

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Sobre Valtenio Paes de Oliveira

Coditiano
(*) Professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada-Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

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