O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, disse, hoje, que assinará um decreto reduzindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o preço do GNV. Desde outubro que os taxistas e outras categorias reivindicam essa redução. Hoje a alíquota é de 18% e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Sergipe (Sindpese) quer …
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TRE mantém a cassação do governador Belivaldo Chagas
O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e a vice, Eliane Aquino, foram condenados por 4×3 pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral, pela segunda vez, por abuso de poder econômico. A dupla só perderá o mandato, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha a mesma decisão do TRE. Essa é a segunda vez que o TRE cassa o mandato de Belivaldo …
Leia Mais »Governo prepara lei de uso de GLO em reintegração de posse no campo
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, hoje (25), que o governo prepara um projeto de lei para permitir operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em reintegrações de posse na área rural. De acordo com Bolsonaro, mesmo quando determinado pela Justiça, os governadores acabam protelando o envio da Polícia Militar para retirar invasores das propriedades rurais. “Quando marginais invadem …
Leia Mais »Sukita é condenado em mais dois processos
O ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita, foi condenado pela Justiça Federal em dois processos e terá que devolver mais de R$ 700 mil aos cofres públicos, além de pagar multa pelo dano causado. Ele também perdeu os direitos políticos e está proibido de contratar ou receber benefícios junto ao poder público. A defesa de Sukita pode recorrer das decisões. …
Leia Mais »Lucas Aribé defende jornalistas e repudia Medida Provisória 905
O vereador Lucas Aribé (PSB) defendeu, hoje, a manutenção do registro para o exercício da profissão de jornalista. O discurso foi em repúdio à Medida Provisória 905/2019 do Governo Federal, que revoga a obrigatoriedade do registro. De acordo com a MP, qualquer pessoa, sem necessariamente possuir registro profissional, poderia atuar como jornalista. Lucas destacou o risco que a falta de …
Leia Mais »Vereador Anderson de Tuca diz que o Confiança tem representantes na Câmara
O vereador Anderson de Tuca (PRTB) defendeu, hoje, 21, na Câmara Municipal, todos os parlamentares que apoiam a Associação Desportiva do Confiança, após a declaração do presidente do time, em uma entrevista na última quarta-feira, 20, na qual comentou que a Câmara não possui um representante do clube. “Eu ouvi, atentamente, o que o presidente do Confiança falou sobre esta …
Leia Mais »Alessandro Vieira critica determinação de Dias Toffoli; CPI da Lava Toga pode voltar com força
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo desta sexta-feira, 15, que a determinação do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministro Dias Toffoli, de solicitar dados sigilosos da Receita Federal e do Banco Central, “é uma demonstração da escalada de abuso, de autoritarismo, onde ministros do STF procuram ocupar um espaço …
Leia Mais »Justiça concede habeas corpus ao ex-prefeito Sukita; filha diz que haverá festa em Capela
A Justiça determinou a soltura, no final desta manhã, ao ex-prefeito de Capela, Manoel Messias dos Santos, o Sukita, condenado de 11 anos, nove meses e 15 dias, que estava sendo cumprido em regime fechado no Presídio Senador Leite Neto, em Nossa Senhora da Glória. A filha do ex-prefeito, Isadora Sukita, disse que haverá festa. A advogada Joseane Góes, que …
Leia Mais »Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas serão soltos
Dentro de algumas horas, os ex-deputados Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas estarão soltos. O desembargador Roberto Porto expediu hoje os alvarás de soltura, atendendo a um pedido do advogado Aurélio Belém. Os ex-parlamentares, que cumprem prisão domiciliar, estão condenados a mais de 12 anos de prisão. O juiz plantonista no Tribunal de Justiça que recebeu o pedido entendeu que …
Leia Mais »Começa a corrida nos fóruns para soltar condenados em segunda instância
Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em vetar, por 6×5 a prisão em segunda instância, os advogados iniciam, hoje, uma corrida aos fóruns para tentar soltar os seus clientes. Em Aracaju, os advogados já se mobilizam para soltar o ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita, e os ex-deputados Paulinho das Varzinhas e Augusto Bezerra. Em Curitiba, a corrida …
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