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Com investimento estimado em mais de R$ 600 milhões e previsão de início da implantação em até dois anos, o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da Região Metropolitana de Aracaju avançou nesta sexta-feira (3) com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre os governos Federal e de Sergipe. O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que o empreendimento, estruturado a partir de estudos de viabilidade realizados ao longo de três anos em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), utilizará a malha ferroviária existente para conectar Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Laranjeiras.
Segundo Santoro, o acordo inaugura a fase de elaboração do projeto executivo e da estruturação técnica necessária para implantação do sistema ferroviário de passageiros. “Apresentamos o projeto ao presidente Lula, obtivemos sua autorização e hoje assinamos o acordo de cooperação técnica com o Governo do Estado. É um projeto estratégico para reativar a linha férrea destinada ao transporte de passageiros, com cerca de 40 quilômetros de trilhos e investimento estimado em mais de R$ 600 milhões”, afirmou.
O ministro explicou que o projeto prevê a recuperação da malha ferroviária existente, com utilização de trens modernos movidos a biocombustível, fabricados no Brasil. O traçado definitivo, o número de estações e os pontos de integração serão definidos nos próximos meses pelo Ministério dos Transportes, Governo de Sergipe, Infra S.A. e prefeituras dos municípios envolvidos.
“O Governo Federal não tem a pretensão de decidir sozinho o melhor modelo. Vamos construir o projeto em parceria com o Estado e os municípios para atender da melhor forma a população”, destacou.
Santoro ressaltou ainda que o projeto já possui estudos consolidados e descartou que a iniciativa esteja apenas no campo das intenções. “Não é bravata. Nós estudamos esse projeto durante três anos. Já temos parâmetros técnicos e agora vamos desenvolver o projeto executivo para iniciar sua implantação.”
Próximas etapas
Nesta primeira fase, o ACT formaliza a cooperação institucional entre União e Estado para criar as condições técnicas, jurídicas e administrativas necessárias ao empreendimento. O documento não autoriza o início das obras, mas estabelece as providências para viabilizar a implantação do sistema.
Entre as ações previstas estão a retirada do trecho ferroviário da atual concessão de cargas da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), o levantamento patrimonial da área, adequações contratuais e a elaboração dos projetos técnicos.
Pelo acordo, o Ministério dos Transportes coordenará o processo. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ficará responsável pelo levantamento patrimonial, recebimento do trecho ferroviário e posterior cessão ao Governo de Sergipe. Já a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoverá as alterações no contrato da FCA, enquanto o Estado apresentará os estudos técnicos e integrará o projeto ao planejamento urbano dos municípios.
O ACT terá vigência inicial de seis meses, prorrogável, e não prevê transferência imediata de recursos financeiros. Os investimentos serão definidos nas etapas seguintes do projeto.
Segundo o governador, as equipes técnicas do Estado trabalham em conjunto com o Ministério dos Transportes desde abril, quando foram apresentados os primeiros estudos de viabilidade. A futura operação do sistema deverá ficar sob responsabilidade do Governo de Sergipe.
Duplicação da BR-101 avança
A agenda também foi marcada pela entrega de mais oito quilômetros da duplicação da BR-101, entre Maruim, Carmópolis e Laranjeiras. O trecho integra o segundo lote das obras e recebeu investimentos de R$ 185 milhões. Ao todo, a duplicação da BR-101 em Sergipe contempla 206,7 quilômetros, com investimentos superiores a R$ 1,5 bilhão destinados à ampliação da capacidade do principal corredor logístico do estado.
Santoro informou que restam sete quilômetros para conclusão da duplicação até a divisa com Alagoas, com expectativa de entrega até outubro ou, no máximo, dezembro. Também afirmou que todos os contratos referentes ao trecho sul deverão estar assinados ainda neste mês, permitindo o avanço das obras.
Mitidieri destacou que a duplicação da BR-101 representa uma das principais demandas históricas de Sergipe junto ao Governo Federal e afirmou que o avanço das obras amplia a competitividade logística do estado.
Novos investimentos
Durante a agenda, o Ministério dos Transportes lançou ainda o aviso de licitação das obras de revitalização da travessia urbana de Estância, com investimento estimado em R$ 40 milhões. O projeto prevê revitalização de oito quilômetros da BR-101, duplicação de segmentos urbanos, novos acessos ao município, implantação de retornos e melhorias na ligação com a rodovia estadual Cleonâncio Fonseca.
O ministro também confirmou que o edital para contratação do projeto de duplicação da BR-235, em Itabaiana, deverá ser publicado em agosto. A expectativa é contratar a empresa responsável até o fim do mês e iniciar as obras ainda este ano.
Além da BR-235, Santoro reiterou que a ponte entre Neópolis (SE) e Penedo (AL) deverá ser entregue em dezembro, ampliando a integração logística entre Sergipe e Alagoas.
